Divórcio Litigioso 1001902-44.2023.8.26.0299 - TJSP

Divórcio Litigioso 1001902-44.2023.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 04:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:43

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:54

Transitado em Julgado em #{data}

06/10/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávia Lima da Silva Laurenti (OAB 402673/SP) Processo 1001902-44.2023.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Reqte: Samara de Paula Almeida - III. DISPOSITIVO Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, declarando cessado o vínculo matrimonial, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e, em consequência, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. O trânsito em julgado ocorre nesta data. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como mandado de averbação (independentemente do recolhimento de emolumentos) junto ao assento de casamento, devendo o advogado providenciar a impressão e entrega no Serviço Registral competente. A parte autora é beneficiária da gratuidade da Justiça. Sem condenação em honorários, ante a ausência de oposição ao pedido da autora. Expeça-se certidão de honorários ao advogado indicado à fl. 05. Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:43

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2023, 02:17

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:16

Sentença

•30/08/2023, 17:16

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Sob sigilo

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