Execução de Título Extrajudicial 1001708-24.2016.8.26.0094 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001708-24.2016.8.26.0094 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

11/05/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE MELO SOBRINHO & CIA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

11/05/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE MELO SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.

11/05/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA MARTINS DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

11/05/2026, 09:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 16:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2025, 22:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2025, 23:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que encaminho os autos para a fila de prazo em cumprimento à r. decisão de fl. 500.

14/11/2025, 12:39

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

07/10/2025, 22:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1115/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 05:30

Juntada

16/09/2025, 05:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1115/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo com fulcro no artigo 921, CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, durante a qual permanecerá suspensa a prescrição. Saliento que, decorrido referido prazo sem que haja provocação da parte credora, os autos deverão ser arquivados provisoriamente, a partir do que terá início o prazo prescricional intercorrente (§§ 2º e 4º, do artigo 921, CPC). Intime-se e cumpra-se.Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Guilherme Fortini Violin (OAB 322419/SP), Patricia Antônia Ferreira Violin (OAB 498691/SP)

15/09/2025, 20:06

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito executivo com fulcro no artigo 921, CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, durante a qual permanecerá suspensa a prescrição. Saliento que, decorrido referido prazo sem que haja provocação da parte credora, os autos deverão ser arquivados provisoriamente, a partir do que terá início o prazo prescricional intercorrente (§§ 2º e 4º, do artigo 921, CPC). Intime-se e cumpra-se.

15/09/2025, 19:27

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO

•15/09/2025, 19:27

DESPACHO

•21/08/2025, 16:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2017Teor do ato: 1. CITE-SE o executado supraidentificado para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de honorários advocatícios da parte adversa ora fixados em 10% do montante exequendo (art. 827), cientificando-o que, no caso de integral pagamento no prazo estabelecido, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º); 2. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça deverá proceder, de imediato, à penhora e avaliação de bens (art. 872), disto se intimando a parte executada e nomeando-se depositário nos termos da legislação vigente (art. 840) e do que constou do pedido inicial. Sendo necessário, fica autorizado o uso de reforço policial para o ato (art. 846, § 2º do CPC); 3. Se o executado não for localizado, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastarem para a garantia da execução (art. 830). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá o meirinho procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido;4. Caso não forem encontrados bens penhoráveis (art. 836, § 1º), proceda o Oficial de Justiça ao arrolamento dos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica, nomeando o executado ou seu representante legal depositário provisório de tais bens até ulterior determinação judicial;5. Advirta-se o executado que, nos termos do artigo 774, se considera atentatório à dignidade da Justiça o ato que: "I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus",

12/01/2017, 09:15

Decisão outras - Decisão - 1. CITE-SE o executado supraidentificado para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de honorários advocatícios da parte adversa ora fixados em 10% do montante exequendo (art. 827), cientificando-o que, no caso de integral pagamento no prazo estabelecido, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º); 2. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça deverá proceder, de imediato, à penhora e avaliação de bens (art. 872), disto se intimando a parte executada e nomeando-se depositário nos termos da legislação vigente (art. 840) e do que constou do pedido inicial. Sendo necessário, fica autorizado o uso de reforço policial para o ato (art. 846, § 2º do CPC); 3. Se o executado não for localizado, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastarem para a garantia da execução (art. 830). Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá o meirinho procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido;4. Caso não forem encontrados bens penhoráveis (art. 836, § 1º), proceda o Oficial de Justiça ao arrolamento dos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica, nomeando o executado ou seu representante legal depositário provisório de tais bens até ulterior determinação judicial;5. Advirta-se o executado que, nos termos do artigo 774, se considera atentatório à dignidade da Justiça o ato que: "I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus", podendo o Magistrado impor multa em a

19/12/2016, 14:41

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Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE MELO SOBRINHO & CIA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE MELO SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA MARTINS DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que encaminho os autos para a fila de prazo em cumprimento à r. decisão de fl. 500.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1115/2025Data da Publicação: 17/09/2025

Juntada

Conclusos para despacho

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