Apelação Criminal 1500440-43.2019.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Isaura Cristina Barreira
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Partes do Processo
JOSE CLENIO BANDEIRA GONZAGA
CPF
417.***.***-27
Mostrar
Autor
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
01.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA STEHLING
TESTEMUNHA_JUIZO
BRAHYAN OLIVEIRA SOARES
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE
OAB/SP 203117
·
CPF
268.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 415339
·
CPF
093.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024, 16:23
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 17:51
Baixa Definitiva
26/06/2024, 17:51
Ato ordinatório praticado
26/06/2024, 17:27
Recebidos os autos
26/06/2024, 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024, 14:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024, 09:29
Recurso especial admitido
20/06/2024, 18:56
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 15:14
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 13:53
Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 13:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024, 16:23
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 17:51
Baixa Definitiva
26/06/2024, 17:51
Ato ordinatório praticado
26/06/2024, 17:27
Recebidos os autos
26/06/2024, 16:55
Documentos
Despacho
•
20/06/2024, 18:56
Acórdão
•
28/04/2024, 21:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024, 14:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024, 09:29
Recurso especial admitido
20/06/2024, 18:56
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 15:14
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 13:53
Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 13:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 10:24
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024, 17:38
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 17:02
Ato ordinatório praticado
23/05/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 15:17
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 15:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 12:22
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 23:50
Expedição de Ofício.
30/04/2024, 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024, 09:34
Ato ordinatório praticado
28/04/2024, 23:00
Julgamento
28/04/2024, 21:23
Conclusos para decisão
24/04/2024, 18:44
Conclusos para decisão
24/04/2024, 10:35
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 16:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024, 16:43
Conclusos para decisão
22/04/2024, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 22:25
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 22:25
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/04/2024, 13:58
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/02/2024, 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023, 00:00
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/12/2023, 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023, 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023, 19:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023, 00:00
Conclusos para decisão
24/10/2023, 00:00
Conclusos para decisão
20/10/2023, 12:38
Distribuído por competência exclusiva
20/10/2023, 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023, 06:49
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023, 08:13
Recebidos os autos
26/09/2023, 19:23
Despacho
•
13/12/2023, 19:27