Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/09/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712474/2024
21/08/2024, 17:31
Protocolizada Petição 712474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024, 17:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
21/08/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024, 17:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido
20/08/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
30/07/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/07/2024, 14:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 628760/2024
30/07/2024, 14:11
Protocolizada Petição 628760/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024
30/07/2024, 13:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/06/2024, 18:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2024, 18:44
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
26/06/2024, 18:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/08/2024, 17:50
-
•26/06/2024, 10:21
21/08/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024, 17:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido
20/08/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
30/07/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/07/2024, 14:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 628760/2024
30/07/2024, 14:11
Protocolizada Petição 628760/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024
30/07/2024, 13:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/06/2024, 18:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2024, 18:44
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
26/06/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA