Ação Penal - Procedimento Sumário 1500005-37.2023.8.26.0326 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Lucelia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEX MARCOS BAGATINI

CPF

Reu

VALERIA DOS SANTOS FONSECA

CPF

TERCEIRO

ANALY DOS SANTOS FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ELIAS FORTUNATO

OAB/SP 219982·CPF·Representa: Réu

VAGNER LUIZ MAION

OAB/SP 327924·CPF·Representa: Réu

YOHAN KARAN FACCO DADAMO

OAB/SP 441018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:33

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2024, 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2024, 05:37

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:04

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:25

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:24

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:33

Termo de Audiência

•07/03/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:33

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2024, 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2024, 05:37

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:04

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:25

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 10:15

Juntada de Mandado

26/02/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 10:14

Juntada de Mandado

26/02/2024, 10:14

Protocolizada Petição

19/02/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:32

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 09:41

Expedição de Carta precatória.

06/02/2024, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/03/2024 04:10:00, 1ª Vara.

01/02/2024, 09:06

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:06

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 10:27

Protocolizada Petição

14/12/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 09:45

Expedição de Carta precatória.

01/12/2023, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:30

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:46

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 15:28

Expedição de Carta precatória.

09/10/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALEX MARCOS BAGATINI - Fls. 116 e 120: Ciente. Verifico dos autos que foi expedido carta precatória para citação do acusado (fls. 72). Os documentos juntados às fls. 92/97 Intimação - ADV: Elias Fortunato (OAB 219982/SP), Vagner Luiz Maion (OAB 327924/SP) Processo 1500005-37.2023.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - trata-se de expediente referente aos autos de medida protetiva em apenso nº 1500008-67.2023.8.26.0592, onde lá o acusado foi devidamente intimado da revogação das medidas proteti

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:50

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/07/2023, 13:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

10/07/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:17

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 10:17

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:46

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:28

Protocolizada Petição

20/06/2023, 10:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

11/05/2023, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2023, 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2023, 14:57

Protocolizada Petição

17/04/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 12:34

Expedição de Carta precatória.

29/03/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:32

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:05

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:40

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:41

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de Resposta à acusação

15/03/2023, 12:25

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 07:37

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 18:07

Expedição de Ofício.

20/01/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 16:11

Evoluída a classe de 279 para 10943

20/01/2023, 16:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

17/01/2023, 11:56

Conclusos para decisão

17/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de Denúncia

16/01/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 10:23

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 09:29

Distribuído por sorteio

03/01/2023, 09:36

Despacho

•29/02/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:15

Despacho

•15/02/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 13:54

Decisão

•01/02/2024, 09:54

Despacho

•23/11/2023, 19:30

Despacho

•31/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:06

Despacho

•30/08/2023, 19:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:42

Sentença

•10/07/2023, 13:26

Despacho

•20/06/2023, 20:32

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:33

Termo de Audiência

•07/03/2024, 16:20

Despacho

•29/02/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:15

Despacho

•15/02/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 13:54

Decisão

•01/02/2024, 09:54

Despacho

•23/11/2023, 19:30

Despacho

•31/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:06

Despacho

•30/08/2023, 19:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:42

Sentença

•10/07/2023, 13:26

Despacho

•20/06/2023, 20:32

Despacho

•27/03/2023, 17:32

Despacho

•16/03/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:20

Decisão

•17/01/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:23