Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000523-34.2023.8.26.0025 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EVA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP 238643·CPF·Representa: Autor

LUIZ JOSE RODRIGUES NETO

OAB/SP 315956·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 00:50

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 0000523-34.2023.8.26.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Eva Martins de Oliveira - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:57

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 00:50

Despacho

•01/09/2023, 12:20

06/10/2023, 00:50

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 0000523-34.2023.8.26.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Eva Martins de Oliveira - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 00:20

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 02:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2023, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 13:07

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 16:30

Protocolizada Petição

17/07/2023, 14:55

Protocolizada Petição

17/07/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 00:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 23:52

Conclusos para decisão

11/07/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2023, 05:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2023, 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:45

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 03:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/06/2023, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão

06/06/2023, 16:00

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/05/2023, 17:21

Sentença

•31/08/2023, 00:20

Despacho

•21/07/2023, 13:07

Decisão

•11/07/2023, 23:52

Decisão

•26/06/2023, 14:48

Despacho

•15/06/2023, 17:45

Decisão

•07/06/2023, 15:30