Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000559-76.2023.8.26.0025 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SOLANGE APARECIDA BATISTA GUSSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

IRACEMA DE JESUS PRESTES

TESTEMUNHA_JUIZO

REINALDO DO AMARAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA JOSE DOS SANTOS BIROCALI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI

OAB/SP 73062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:57

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2023, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:28

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antonio de Morais Turelli (OAB 73062/SP) Processo 0000559-76.2023.8.26.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solange Aparecida Batista Gusson - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:54

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:57

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2023, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 03:43

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 11:08

Sentença

•31/08/2023, 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:28

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antonio de Morais Turelli (OAB 73062/SP) Processo 0000559-76.2023.8.26.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solange Aparecida Batista Gusson - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 00:20

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 09:34

Protocolizada Petição

17/07/2023, 15:01

Protocolizada Petição

17/07/2023, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 00:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 23:52

Conclusos para decisão

11/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2023, 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 00:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/07/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2023, 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 14:08

Conclusos para decisão

13/06/2023, 16:59

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/06/2023, 08:41

Decisão

•11/07/2023, 23:52

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:39

Decisão

•14/06/2023, 14:08