Execução de Título Extrajudicial 0015266-98.2012.8.26.0004 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0015266-98.2012.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

09/05/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

07/05/2026, 15:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

14/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

13/04/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:29

Decisão interlocutória

09/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/03/2026, 14:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLAP.26.70033401-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 16:22

04/03/2026, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0273/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 01:48

Juntada

09/02/2026, 01:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0273/2026Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Wagner Donegati (OAB 153851/SP), Vinicius Alexandre Silva Oliveira (OAB 350581/SP)

06/02/2026, 13:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

06/02/2026, 12:30

Juntada - SAJ

04/02/2026, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0762/2021Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 122/123: Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em nome de HENRIQUE FERREIRA DE MELO (CPF às fls. 2),limitada ao valor de R$57.860,69; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.2. Defiro a pesquisa on line a respeito de bens em nome de HENRIQUE FERREIRA DE MELO, perante a DRF, via sistema INFOJUD.No caso de restar positiva a pesquisa via, e após a juntada da(s) declaração(ões) de rendas e bens, determino que o feito passe a tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA, a fim de preservar o sigilo, cuja preservação também será de responsabilidade das partes, nos termos do parágrafo único do artigo 1.263, das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018, devendo o Cartório apor a tarja correspondente nos autos. 3. Diligencie-se através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome de HENRIQUE FERREIRA DE MELO.4. Diante do recolhimento das custas, cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 130. Int.Advogados(s): Wagner Donegati (OAB 153851/SP)

13/12/2021, 00:14

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLAP.26.70033401-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0273/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Juntada - SAJ

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