Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
10/04/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 14:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026
11/03/2026, 20:30
Conhecido o recurso de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:07
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
05/06/2024, 15:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
05/06/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024, 15:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/05/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/04/2024, 12:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312535/2024
22/04/2024, 17:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/03/2026, 20:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•31/03/2024, 18:21
11/03/2026, 20:30
Conhecido o recurso de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:07
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
05/06/2024, 15:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
05/06/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024, 15:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/05/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/04/2024, 12:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312535/2024
22/04/2024, 17:31
Protocolizada Petição 312535/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024
22/04/2024, 17:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/04/2024
15/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
12/04/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401027403. Publicação prevista para 15/04/2024)
12/04/2024, 09:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/04/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
01/04/2024, 01:24
-
•31/03/2024, 18:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração