Agravo em Recurso Especial 0022377-52.2015.8.26.0482 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0022377-52.2015.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/02/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67083/2026

02/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 67083/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

24/11/2025, 08:52

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1044889 (2025/0406210-9)

24/11/2025, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 16:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 21:30

•09/09/2025, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67083/2026

Protocolizada Petição 67083/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1044889 (2025/0406210-9)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)

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