Usucapião 1005524-10.2019.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Caraguatatuba

Partes do Processo

MARISA DO PRADO BARRETO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CARAGUATATUBA

TERCEIRO

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVALDO GONCALVES ALVARENGA

OAB/SP 66213·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARISA DO PRADO BARRETO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CARAGUATATUBA

TERCEIRO

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS DE MIRANDA

TERCEIRO

ENEAS LOBO DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 20:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

26/03/2026, 19:47

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2025, 08:03

Todas as movimentações(132)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 18:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 17:10

Sentença

•26/03/2026, 19:47

06/04/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 20:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

26/03/2026, 19:47

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2025, 08:03

Juntada de Certidão

25/09/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 18:40

Expedição de Carta.

24/09/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 16:59

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:54

Disponibilizado no DJE

01/09/2025, 10:47

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 17:24

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:51

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 06:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 03:21

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 17:59

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:31

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2024, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2024, 14:10

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão

02/07/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 12:23

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2024, 23:20

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB 66213/SP) Processo 1005524-10.2019.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Marisa do Prado Barreto - Vistos. F. 82: Concedo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Intime(m)-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2023, 15:37

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 15:19

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2022, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2022, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2021, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 12:44

Decisão

20/07/2021, 18:51

Conclusos para despacho

30/06/2021, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2021, 10:47

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2021, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2021, 17:21

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2020, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2020, 11:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/01/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 10:27

Conclusos para despacho

07/11/2019, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 13:12

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 07:11

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 14:10

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2019, 10:21

Juntada de Outros documentos

30/08/2019, 10:01

Determinada Requisição de Informações

29/08/2019, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/08/2019, 17:07

Conclusos para despacho

28/08/2019, 17:06

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 14:37

Decisão

•21/10/2025, 18:33

Decisão

•01/09/2025, 16:59

Decisão

•09/06/2025, 16:51

Decisão

•24/03/2025, 20:50

Decisão

•13/01/2025, 17:59

Decisão

•15/08/2024, 14:10

Decisão

•24/07/2024, 18:44

Decisão

•19/02/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 23:20

Decisão

•30/08/2023, 18:04

Decisão

•28/04/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 13:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/04/2026, 17:10

Sentença

•26/03/2026, 19:47

Decisão

•21/10/2025, 18:33

Decisão

•01/09/2025, 16:59

Decisão

•09/06/2025, 16:51

Decisão

•24/03/2025, 20:50

Decisão

•13/01/2025, 17:59

Decisão

•15/08/2024, 14:10

Decisão

•24/07/2024, 18:44

Decisão

•19/02/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 23:20

Decisão

•30/08/2023, 18:04

Decisão

•28/04/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 13:37

Decisão

•20/07/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 17:21

Decisão

•29/01/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:11

Despacho

•29/08/2019, 18:39