Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501365-10.2023.8.26.0616 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501365-10.2023.8.26.0616 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 15:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FRANLENO ASSIS DE SOUZA - Intimação - ADV: Eliana Garriga da Silva (OAB 176757/SP), Emanuel Garriga de Lima da Silva (OAB 319239/SP) Processo 1501365-10.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Intime-se a Defesa constituída para apresentação de razões de apelação. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. Atualize histórico partes e cadastro de processo no SAJ. Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.

01/09/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:45

Juntada de Mandado

31/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 11:35

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 17:18

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:47

Decisão

•02/05/2024, 15:12

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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