Agravo em Recurso Especial 0005557-75.2008.8.26.0587 - TJSP

Transitado em Julgado em 29/04/2021

29/04/2021, 09:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 323244/2021 (Juntada automática)

09/04/2021, 10:01

Protocolizada Petição 323244/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2021

09/04/2021, 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 58528/2021 - EDcl no AgInt no

06/04/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0058528 - EDcl no AgInt no AREsp 798014 - Publicação prevista para 06/04/2021

01/04/2021, 20:10

Embargos de Declaração de MARCELO DE MELO FURTADO, ABRAS DO UNA AGROIND AGRICULTURA E COMERCIO LTDA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 58528/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 798014

22/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

10/03/2021, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

10/03/2021, 15:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000110-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

08/03/2021, 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021, 08:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

08/03/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021, 19:00

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058528/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 798014/SP

05/03/2021, 14:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2021, 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/02/2021, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94204/2021

16/02/2021, 18:21

Protocolizada Petição 94204/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2021

16/02/2021, 18:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78119/2021 (Juntada automática)

11/02/2021, 19:38

Protocolizada Petição 78119/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

11/02/2021, 19:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2021 Petição Nº 58528/2021 -

08/02/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/02/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 58528/2021. Publicação prevista para 08/02/2021)

05/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 58528/2021

05/02/2021, 18:16

Protocolizada Petição 58528/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2021

05/02/2021, 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 35557/2021 (Juntada automática)

28/01/2021, 19:01

Protocolizada Petição 35557/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2021

28/01/2021, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 594008/2020 - AgInt

18/12/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0594008 - AgInt no AREsp 798014 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020, 22:30

Conhecido o recurso de MARCELO DE MELO FURTADO, ABRAS DO UNA AGROIND AGRICULTURA E COMERCIO LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 594008/2020 - AgInt no AREsp 798014

15/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

03/12/2020, 09:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000822-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

30/11/2020, 11:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

30/11/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020, 19:25

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594008/2020 - AgInt no AREsp 798014/SP

27/11/2020, 16:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2020, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/10/2020, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843124/2020

22/10/2020, 18:46

Protocolizada Petição 843124/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2020

22/10/2020, 18:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 637792/2020 (Juntada automática)

08/09/2020, 12:02

Protocolizada Petição 637792/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

08/09/2020, 12:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2020 Petição Nº 594008/2020 -

31/08/2020, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2020, 19:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594008/2020. Publicação prevista para 31/08/2020)

27/08/2020, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594008/2020

26/08/2020, 18:11

Protocolizada Petição 594008/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020

26/08/2020, 18:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 538669/2020 (Juntada automática)

12/08/2020, 15:10

Protocolizada Petição 538669/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

12/08/2020, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:47

Conheço do agravo de ABRAS DO UNA AGROIND AGRICULTURA E COMERCIO LTDA, FLÁVIO FURTADO DE ANDRADE e MARCELO DE MELO FURTADO para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020, 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2020, 11:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 70255 -, procedeu-se à verificação/retificação da autuação para fazer constar, também, como Agravante MARCELO DE MELO FURTADO, de acordo com fl. 1600 (e-STJ).

13/07/2020, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016, 11:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2016, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com parecer do MPF

07/12/2015, 13:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548943/2015

07/12/2015, 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 548943/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/12/2015, 17:11

Protocolizada Petição 548943/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2015

04/12/2015, 17:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2015, 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/11/2015, 07:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

28/10/2015, 15:20

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

28/10/2015, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/10/2015, 17:40

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Transitado em Julgado em 29/04/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 323244/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 323244/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 58528/2021 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0058528 - EDcl no AgInt no AREsp 798014 - Publicação prevista para 06/04/2021

Embargos de Declaração de MARCELO DE MELO FURTADO, ABRAS DO UNA AGROIND AGRICULTURA E COMERCIO LTDA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 58528/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 798014

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000110-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058528/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 798014/SP

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

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