Execução da Pena 0000517-27.2023.8.26.0025 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Angatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON JORGE CAVALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

09/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/09/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/09/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2025, 09:42

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/09/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/10/2024, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2024, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2024, 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/10/2024, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:24

Todas as movimentações(63)

Apensado ao processo

09/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/09/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/09/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/09/2025, 09:42

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:54

Decisão

•04/10/2024, 11:26

02/09/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/09/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/10/2024, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2024, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2024, 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/10/2024, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 11:26

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0000517-27.2023.8.26.0025 - Execução da Pena - Exectdo: Robson Jorge Cavalheiro - Vistos. Defiro a suspensão da presente Execução criminal e do prazo prescricional (Art. 116, parágrafo único, do Código Penal), até o trânsito em julgado da sentença condenatória dos autos que determinou a prisão do sentenciado (Processo nº 1501275-40.2023.8.26.0571). Sem prejuízo, providencie a serventia informações trimestrais acerca do andamento do referido processo, dando-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0000517-27.2023.8.26.0025 - Execução da Pena - Exectdo: Robson Jorge Cavalheiro - Vistos, Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 22:50

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2023, 16:51

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:27

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/06/2023, 16:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 12:03

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2023, 15:27

Distribuído por competência exclusiva

29/05/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:33

Decisão

•31/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:41

Despacho

•30/08/2023, 13:50

Despacho

•16/08/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:29

Despacho

•15/06/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:27

Sentença

•29/05/2023, 15:25

Decisão

•29/05/2023, 15:25