Apelação Criminal 1500004-87.2020.8.26.0025 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalParcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maria de Fátima dos Santos Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Unica de Angatuba

Partes do Processo

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Autor

LUCIANA SOARES

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP 69755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/11/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/11/2023, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2023, 19:35

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:10

Conclusos para decisão

28/10/2023, 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/10/2023, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:35

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:22

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:15

Documentos

Acórdão

•05/11/2023, 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/11/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/11/2023, 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2023, 19:35

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:10

Conclusos para decisão

28/10/2023, 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/10/2023, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:35

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

03/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/09/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:59

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:34