Procedimento Comum Cível 1001907-49.2022.8.26.0025 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Angatuba

Partes do Processo

ELIAS APARECIDO JESUS DA SILVA

CPF

Autor

LUCILENA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DIRCEU DE ALBUQUERQUE DORETTO

CPF

TERCEIRO

ERLI REGINA RAMOS BARRETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:21

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 15:47

Expedição de Alvará.

09/02/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 23:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:03

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:25

Juntada de Ofício

13/12/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 17:23

Juntada de Ofício

13/12/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 22:31

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:21

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 15:47

Expedição de Alvará.

09/02/2024, 17:42

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 09:08

Despacho

•14/12/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 23:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:03

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:25

Juntada de Ofício

13/12/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 17:23

Juntada de Ofício

13/12/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 22:31

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 15:35

Expedição de Alvará.

09/10/2023, 23:58

Expedição de Alvará.

09/10/2023, 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 00:44

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:09

Expedição de Alvará.

18/09/2023, 15:07

Expedição de Alvará.

18/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 19:35

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP) Processo 1001907-49.2022.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Aparecido Jesus da Silva, Lucilena Aparecida da Silva - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 00:23

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 15:58

Protocolizada Petição

10/07/2023, 11:32

Protocolizada Petição

10/07/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 06:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/06/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:39

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:24

Juntada de Ofício

29/06/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 15:17

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2023, 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 00:44

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 02:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2023, 05:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2023, 01:42

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 01:08

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:18

Juntada de Ofício

13/02/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:53

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 19:00

Expedição de Ofício.

02/12/2022, 10:59

Expedição de Ofício.

02/12/2022, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2022, 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 11:25

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 11:45

Despacho

•06/10/2023, 00:44

Despacho

•09/09/2023, 19:35

Sentença

•31/08/2023, 00:23

Despacho

•30/06/2023, 12:39

Sentença

•16/06/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:40

Despacho

•14/02/2023, 09:12

Despacho

•10/02/2023, 14:53

Decisão

•29/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:18