Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1011765-83.2023.8.26.0344 - TJSP

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1011765-83.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 09:36

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 13:38

Transitado em Julgado em #{data}

25/09/2023, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB 138261/SP) Processo 1011765-83.2023.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Ana Clara Bastista de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação da parte autora (fl. 39), bem como da concordância do Ministério Público (fl. 43), HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, que ficam com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade processual. Esta sentença transita em julgado na data de sua publicação, ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por último. Cumpridas as formalidades legais, proceda a serventia às devidas anotações e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB 138261/SP) Processo 1011765-83.2023.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Ana Clara Bastista de Oliveira - Fls. 39: Manifeste-se o Ministério Público. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:48

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 09:36

Sentença

•31/08/2023, 10:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em #{data}

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB 138261/SP) Processo 1011765-83.2023.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Ana Clara Bastista de Oliveira - Fls. 39: Manifeste-se o Ministério Público. Int.

Expedição de Certidão.

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