Monitória 0010106-04.2009.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2009

Valor da Causa

R$ 359,02

Órgão julgador

02 Civel de Catanduva

Partes do Processo

PAULO EDUARDO MACIAS

CPF

Autor

IRACI LEITE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP 242803·CPF·Representa: Autor

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES

OAB/SP 104442·CPF·Representa: Réu

ANDRESA VERONESE ALVES

OAB/SP 181854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2024, 00:22

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2024, 05:44

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2024, 01:23

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2024, 00:22

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2024, 05:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/01/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2023, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:42

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Benedito Aparecido Guimarães Alves (OAB 104442/SP), Andresa Veronese Alves (OAB 181854/SP), João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP) Processo 0010106-04.2009.8.26.0132 - Monitória - Reqte: Paulo Eduardo Macias - Reqdo: Iraci Leite do Nascimento - Vistos estes autos em fase de Cumprimento de Sentença, que Paulo Eduardo Macias move contra Iraci Leite do Nascimento. O exequente comunicou às fls. 217 o cumprimento integral do acordo estabelecido. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com apreciação do mérito, o que faço com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada a penhora consubstanciada na decisão de fls. 140/141, liberando a executada do cargo de depositária. Houve ato executório neste incidente, portanto, condeno a parte executada a recolher ataxajudiciária de acordo com as NSCGJ, alterada pelo Provimento 29/2021, vigente a partir de 15/06/2021. No entanto, como ainda não foi apreciado o pedido de justiça gratuita anteriormente pleiteado, concedo o prazo de 15 dias, para que a executada apresente os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia de extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; b) cópia de extrato de cartões de créditos dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou declaração de isenta, assinada pela própria. P.I., arquivando-se os autos, oportunamente (cód. 61615).

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/07/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2023, 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/05/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2022, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/04/2022, 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2022, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2022, 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2021, 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/08/2021, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 17:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2021, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/02/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2020, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2019, 16:33

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 16:30

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2019, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2019, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2019, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/04/2019, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 12:14

Juntada de Ofício

17/04/2019, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2018, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2018, 12:17

Juntada de Outros documentos

26/09/2018, 11:52

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

26/09/2018, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2018, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/03/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 14:39

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2017, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2017, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2017, 15:43

Processo Desarquivado

28/07/2017, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2017, 16:08

Arquivado Provisoramente

19/10/2015, 14:22

Expedição de Certidão.

19/10/2015, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2015, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2015, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2015, 13:39

Expedição de Certidão.

08/09/2015, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2015, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/04/2015, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2015, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2014, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2014, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2014, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2014, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2014, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2014, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2014, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2014, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2014, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2014, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2014, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2014, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2014, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2013, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2013, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2013, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2013, 17:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2013, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2013, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2013, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2012, 12:00

Evoluída a classe de 156 para 40

01/05/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2011, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2011, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2011, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2010, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2010, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2010, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2010, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

10/02/2010, 10:26

Julgado procedente o pedido

03/02/2010, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2009, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2009, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2009, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2009, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2009, 12:00

Recebidos os autos

13/08/2009, 09:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/08/2009, 18:46

Distribuído por sorteio

12/08/2009, 17:47