Agravo em Recurso Especial 1004508-56.2023.8.26.0554 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1004508-56.2023.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 53398/2026 - EDcl

27/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053398 - EDcl no AREsp 2999880 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de THAIS LETICIA RIBEIRO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053398/2026 - EDcl no AREsp 2999880/SP

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:53

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053398/2026 - EDcl no AREsp 2999880/SP

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68568/2026

03/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 68568/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 10:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 53398/2026 -

30/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53398/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 53398/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053398 - EDcl no AREsp 2999880 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de THAIS LETICIA RIBEIRO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053398/2026 - EDcl no AREsp 2999880/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053398/2026 - EDcl no AREsp 2999880/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68568/2026

Protocolizada Petição 68568/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 53398/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53398/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

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