Procedimento Comum Cível 1002401-16.2023.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 163.204,68

Órgão julgador

02 Civel de Olimpia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

Partes do Processo

FRANCISCO TOMAZ DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 02:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 07:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/10/2023, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:25

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:56

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:35

Sentença

•06/10/2023, 16:25

24/10/2023, 02:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 07:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/10/2023, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:25

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:19

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 12:14

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 12:14

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:58

Expedição de Carta.

04/09/2023, 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB 199479/SP) Processo 1002401-16.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos Tomaz da Silva - Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na modalidade "mãos próprias" para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, cumprindo os itens "4" e "5" da decisão de fls. 45/50, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil, ficando consignado que a parte deverá proc

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:02

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 05:37

Juntada de Petição de Parecer

14/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2023, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 03:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/07/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2023, 19:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2023, 02:13

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2023, 05:50

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 06:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2023, 00:06

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 23:32

Revogada a Medida Liminar

06/06/2023, 23:32

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 05:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:47

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:45

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:19

Despacho

•30/08/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 16:36

Decisão

•06/06/2023, 23:32

Decisão

•18/05/2023, 17:53