Procedimento Comum Cível 1002289-08.2019.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Araras 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Felipe Nogueira Junior

Partes do Processo

MARCELO JOSE DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE CERQUEIRA CESAR FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VANESSA SMIEGUEL

OAB/SP 429836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Smieguel Schiehl (OAB 429836/SP) Processo 1002289-08.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo José da Costa - Vistos. Tendo em vista que a parte exequente já distribuiu o oficio requisitório pertinente, arquivem-se o presente feito, com as cautelas de praxe. Isento de custas o INSS, e despesas processuais, por disposição expressa da Lei Complementar Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, artigo 6º., e do entendimento do tema 135 de Repercussão Geral. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2023, 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2023, 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:19

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:38

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Smieguel Schiehl (OAB 429836/SP) Processo 1002289-08.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo José da Costa - Vistos. Tendo em vista que a parte exequente já distribuiu o oficio requisitório pertinente, arquivem-se o presente feito, com as cautelas de praxe. Isento de custas o INSS, e despesas processuais, por disposição expressa da Lei Complementar Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, artigo 6º., e do entendimento do tema 135 de Repercussão Geral. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:06

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2023, 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2023, 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 13:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2022, 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:24

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:21

Processo Reativado

17/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 17:55

Arquivado Provisoramente

04/05/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2022, 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:51

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 05:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2022, 04:36

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:34

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 06:32

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 11:21

Juntada de Outros documentos

24/01/2022, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2022, 02:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:41

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2021, 03:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2021, 00:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2021, 15:43

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:02

Recebidos os autos

26/10/2021, 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2020, 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/06/2020, 09:54

Expedição de Certidão.

13/06/2020, 06:34

Ato ordinatório praticado

07/06/2020, 07:07

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/05/2020, 20:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2020, 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2020, 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2020, 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 10:29

Juntada de Ofício

27/04/2020, 10:27

Juntada de Outros documentos

27/04/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

04/04/2020, 06:32

Juntada de Outros documentos

24/03/2020, 09:12

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 08:54

Julgado procedente o pedido

17/02/2020, 16:33

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:24

Juntada de Petição de Réplica

14/02/2020, 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/02/2020, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/02/2020, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2020, 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:28

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2019, 12:53

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 14:43

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 18:10

Conclusos para despacho

08/11/2019, 14:34

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 14:33

Juntada de Ofício

30/08/2019, 11:08

Juntada de Ofício

30/08/2019, 11:08

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2019, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 10:05

Juntada de Outros documentos

12/07/2019, 10:02

Juntada de Outros documentos

12/07/2019, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 14:27

Juntada de Mandado

02/07/2019, 14:27

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 19:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2019, 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2019, 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2019, 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2019, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2019, 10:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2019, 10:00

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 11:32

Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 16:44

Juntada de Outros documentos

26/04/2019, 16:24

Juntada de Outros documentos

26/04/2019, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2019, 17:24

Conclusos para decisão

22/04/2019, 07:25

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:44

Decisão

•10/02/2023, 13:47

Despacho

•18/11/2022, 13:24

Despacho

•10/02/2022, 16:51

Despacho

•08/02/2022, 18:34

Despacho

•10/01/2022, 18:41

Decisão

•04/11/2021, 15:43

Despacho

•01/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 10:29

Sentença

•17/02/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:28

Despacho

•08/11/2019, 18:10

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 10:05

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/08/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:44

Decisão

•10/02/2023, 13:47

Despacho

•18/11/2022, 13:24

Despacho

•10/02/2022, 16:51

Despacho

•08/02/2022, 18:34

Despacho

•10/01/2022, 18:41

Decisão

•04/11/2021, 15:43

Despacho

•01/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 10:29

Sentença

•17/02/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:28

Despacho

•08/11/2019, 18:10

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 18:41

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 16:44

Decisão

•22/04/2019, 17:24