Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002293-51.2021.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

VALDIR COLATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PEDRO FERNANDES COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CECILIO MAIOLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDIS GABAU

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VALDECI FOGACA DE OLIVEIRA

OAB/SP 342268·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SALA

OAB/SP 312805·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/11/2025, 19:10

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:14

Juntada de Ofício

27/08/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 06:55

Juntada de Mandado

19/08/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 09:19

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

15/11/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/11/2025, 19:10

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:43

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:14

Juntada de Ofício

27/08/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 06:55

Juntada de Mandado

19/08/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 08:39

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 16:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

06/08/2025, 15:07

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:44

Autos no Prazo

13/01/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 23:29

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 00:40

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 04:06

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 00:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 14:03

Expedição de Alvará.

06/10/2023, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Sala (OAB 312805/SP), Valdeci Fogaça de Oliveira (OAB 342268/SP) Processo 0002293-51.2021.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Colato - A(s) parte(s) deverá (ão) apresentar Formulário para emissão de MLE para expedição do Alvará de Levantamento (inclusive para destaque de honorários, se o caso), o qual está disponível ao final da página: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Sala (OAB 312805/SP), Valdeci Fogaça de Oliveira (OAB 342268/SP) Processo 0002293-51.2021.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Colato - Expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado por parte da Procuradoria do I.N.S.S. em favor do advogado Alexandre Sala. Após, aguarde-se o pagamento integral do débito. Cumpra-se e intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 16:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 11:15

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/02/2023, 13:38

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2023, 14:50

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:11

Suspensão do Prazo

04/02/2022, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2022, 18:26

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:40

Início da Execução Juntado

17/12/2021, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:45

Despacho

•30/08/2023, 16:48

Decisão

•15/02/2023, 13:38

Despacho

•02/02/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:42

Despacho

•31/01/2022, 18:26