Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028335-64.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Acidentes Trabalho de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Acidentes Trabalho de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 04 Acidentes Trabalho de Central

Partes do Processo

ALFREDO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:51

Suspensão do Prazo

29/10/2025, 00:11

Suspensão do Prazo

30/05/2025, 02:28

Suspensão do Prazo

27/02/2025, 22:45

Suspensão do Prazo

01/01/2025, 01:00

Suspensão do Prazo

03/11/2024, 12:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/09/2024, 15:47

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 15:04

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 14:44

Decisão

•09/05/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:51

Suspensão do Prazo

29/10/2025, 00:11

Suspensão do Prazo

30/05/2025, 02:28

Suspensão do Prazo

27/02/2025, 22:45

Suspensão do Prazo

01/01/2025, 01:00

Suspensão do Prazo

03/11/2024, 12:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/09/2024, 15:47

Suspensão do Prazo

01/09/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 00:39

Suspensão do Prazo

11/05/2024, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2024, 07:03

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:57

Suspensão do Prazo

24/02/2024, 02:31

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 04:07

Incidente Processual Instaurado

30/10/2023, 15:30

Incidente Processual Instaurado

30/10/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jairo Augusto Rodrigues (OAB 331401/SP), Amanda Damasceno Caruzo (OAB 380224/SP) Processo 0028335-64.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ALFREDO FERREIRA DA COSTA - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 1), no importe de R$ 119.811,73 (fls. 23), atualizado para 31/07/2023 (data-base), dos quais R$ 91.572,86 se referem ao montante principal bruto/líquido, R$ 20.999,86 aos juros moratórios, e R$ 7.239,01 aos honorários advocatícios, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. 2. Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie o autor a requisição de pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ). Os valores do requisitório devem ser discriminados e individualizados (principal, juros de mora, honorários advocatícios), e o incidente deve ser instruído com cópia do cálculo, da decisão homologatória e instrumento de procuração e substabelecimento do patrono peticionante, sob pena de indeferimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 22:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 22:30

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/08/2023, 16:47

Decisão

•05/09/2023, 13:47

Decisão

•30/08/2023, 22:30