Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001798-41.2020.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANTONIO ALVES PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ATAIDE MATHIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIO DO AMARAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:51

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2024, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/05/2024, 05:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 16:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:46

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2024, 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2024, 05:40

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:51

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:10

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 16:20

Decisão

•07/03/2024, 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2024, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/05/2024, 05:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 16:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:46

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2024, 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 23:13

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 21:48

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:08

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2024, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 16:41

Juntada de Mandado

26/02/2024, 16:41

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:38

Expedição de Alvará.

16/02/2024, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 03:46

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 00:43

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 16:20

Expedição de Alvará.

04/10/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB 170780/SP), Sebastiao da Silva (OAB 351680/SP) Processo 0001798-41.2020.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Rodrigues de Oliveira - A(s) parte(s) deverá (ão) apresentar Formulário para emissão de MLE para expedição do Alvará de Levantamento (inclusive para destaque de honorários, se o caso), o qual está disponível ao final da página: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB 170780/SP), Sebastiao da Silva (OAB 351680/SP) Processo 0001798-41.2020.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Rodrigues de Oliveira - Expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado por parte da Procuradoria do I.N.S.S. em favor do advogado Rosinaldo Aparecido Ramos. Após, aguarde-se o pagamento integral do débito. Cumpra-se e intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2023, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/02/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/02/2023, 05:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 14:55

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:24

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 19:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2022, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/07/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 09:17

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 09:14

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 10:58

Expedição de Ofício.

06/07/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:39

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:37

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 16:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2021, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:32

Conclusos para despacho

09/11/2021, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2021, 05:01

Expedição de Carta.

06/10/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 19:07

Conclusos para despacho

06/08/2021, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2021, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/05/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:04

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2020, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2020, 11:38

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 11:10

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2020, 18:29

Conclusos para despacho

20/10/2020, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2020, 14:53

Despacho

•26/02/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:48

Despacho

•18/01/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:46

Despacho

•30/08/2023, 16:49

Despacho

•11/04/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:35

Decisão

•09/02/2023, 14:55

Despacho

•02/12/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:17

Despacho

•28/04/2022, 18:39

Despacho

•10/11/2021, 15:32

Despacho

•06/08/2021, 19:07

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/05/2024, 16:20

Decisão

•07/03/2024, 23:13

Despacho

•26/02/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:48

Despacho

•18/01/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:46

Despacho

•30/08/2023, 16:49

Despacho

•11/04/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:35

Decisão

•09/02/2023, 14:55

Despacho

•02/12/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:17

Despacho

•28/04/2022, 18:39

Despacho

•10/11/2021, 15:32

Despacho

•06/08/2021, 19:07

Despacho

•06/04/2021, 19:04

Decisão

•20/10/2020, 18:29