Execução de Título Extrajudicial 1023830-38.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 141.111,38

Órgão julgador

01 Civel de Santos

Partes do Processo

HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT

CNPJ

Autor

GREENGOLD DO BRASIL MULTIMODAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GAIOSO CAPELA

OAB/SP 360990·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO SIMAO

OAB/SP 191616·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAIOSO CAPELA

OAB/SP 201390·CPF·Representa: Autor

FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO

OAB/SP 232200·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO

OAB/SP 229424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2026, 06:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 10:51

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 10:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:11

Todas as movimentações(292)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2026, 06:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:22

24/04/2026, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 10:51

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 10:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2026, 14:24

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 20:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 09:41

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2026, 17:04

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2026, 13:02

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:02

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:02

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/02/2026, 13:01

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:12

Bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 08:09

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 03:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 19:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 18:59

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 18:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 18:46

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:55

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:50

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 18:11

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 20:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 17:44

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 19:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 12:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/07/2025, 12:30

Bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão

28/05/2025, 18:05

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 03:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 17:03

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 16:32

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:11

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 12:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:13

Bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 06:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 09:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/01/2025, 08:53

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:23

Conclusos para despacho

28/01/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 19:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:38

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 23:29

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 09:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/11/2024, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/11/2024, 01:00

Bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 09:24

Conclusos para decisão

27/08/2024, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 08:28

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 09:07

Decisão Determinação

02/08/2024, 09:02

Conclusos para decisão

31/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2024, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 11:15

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:07

Expedição de Carta.

20/06/2024, 18:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2024, 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2024, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2024, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2024, 10:34

Juntada de Certidão

30/04/2024, 06:19

Juntada de Certidão

30/04/2024, 06:19

Juntada de Certidão

30/04/2024, 06:19

Expedição de Carta.

17/04/2024, 14:28

Expedição de Carta.

17/04/2024, 14:28

Expedição de Carta.

17/04/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2024, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2024, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2024, 04:42

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:41

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:41

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:40

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:40

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:40

Expedição de Carta.

29/01/2024, 15:34

Expedição de Carta.

29/01/2024, 15:34

Expedição de Carta.

29/01/2024, 15:33

Expedição de Carta.

29/01/2024, 15:33

Expedição de Carta.

29/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2023, 16:16

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2023, 05:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Sandro Simão (OAB 191616/SP), Felipe Gaioso Capela (OAB 201390/SP) Processo 1023830-38.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hapag-lloyd Aktiengesellschaft Representada Por Libra Serviços de Navegação Ltda. - Vistos, Cite-se executado por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Expeça-se certidão para averbação nos órgãos competentes (art. 828 do CPC/15). No mais, deverá o exequente regularizar seu endereço no sistema. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Carta.

31/08/2023, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:06

Decisão

•10/04/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:24

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Decisão

•20/03/2026, 19:24

Despacho

•16/03/2026, 16:55

Todos os documentos(73)

Decisão

•24/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:22

Decisão

•10/04/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:24

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Acórdão (Digitalizado)

•30/03/2026, 14:23

Decisão

•20/03/2026, 19:24

Despacho

•16/03/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:44

Despacho

•04/03/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:02

Decisão

•12/12/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:34

Despacho

•03/12/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:52

Decisão

•24/11/2025, 17:48

Decisão

•31/10/2025, 14:37

Decisão

•24/10/2025, 18:46

Decisão

•22/10/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:13

Decisão

•10/09/2025, 17:44

Decisão

•04/09/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:31

Decisão

•18/06/2025, 17:25

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Acórdão

•02/06/2025, 13:24

Decisão

•29/05/2025, 17:04

Despacho

•07/05/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:03

Decisão

•15/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:11

Despacho

•01/04/2025, 16:48

Decisão

•06/03/2025, 16:50

Decisão

•17/02/2025, 17:00

Decisão

•30/01/2025, 08:53

Decisão

•10/01/2025, 17:24

Despacho

•27/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:30

Decisão

•01/11/2024, 16:16

Decisão

•04/09/2024, 09:24

Decisão

•16/08/2024, 08:28

Decisão

•02/08/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:49

Despacho

•30/11/2023, 16:16

Decisão

•30/08/2023, 14:12