Execução da Pena 0002234-53.2018.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pereira Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS SILVEIRA PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO DE PAULA

OAB/SP 229564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2024, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/01/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando de Paula (OAB 229564/SP) Processo 0002234-53.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CARLOS SILVEIRA PEREIRA JUNIOR - Vistos. 1. Manifestação do órgão do Ministério Público (fl.216). 2. DEFIRO. Atenda-se. Int. Dilig.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 21:50

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:23

Conclusos para Despacho

18/07/2023, 14:20

Petição Juntada

12/06/2023, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 10:25

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 02:06

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 08:15

Remetido ao DJE

09/11/2021, 13:14

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2024, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/01/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando de Paula (OAB 229564/SP) Processo 0002234-53.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ CARLOS SILVEIRA PEREIRA JUNIOR - Vistos. 1. Manifestação do órgão do Ministério Público (fl.216). 2. DEFIRO. Atenda-se. Int. Dilig.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:18

Despacho

•30/08/2023, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 21:50

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:23

Conclusos para Despacho

18/07/2023, 14:20

Petição Juntada

12/06/2023, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 10:25

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 02:06

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 08:15

Remetido ao DJE

09/11/2021, 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/10/2021, 19:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2021, 19:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2021, 15:16

Conclusos para Despacho

26/10/2021, 11:30

Petição Juntada

21/10/2021, 14:08

Documento Juntado

19/10/2021, 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2021, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2021, 16:44

Certidão de Cartório Expedida

19/10/2021, 16:43

Ofício Juntado

18/10/2021, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 10:02

Remetido ao DJE

20/07/2021, 17:09

Remetido ao DJE

20/07/2021, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/07/2021, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/07/2021, 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/07/2021, 23:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/07/2021, 22:01

Ofício Expedido

13/07/2021, 21:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2021, 11:36

Conclusos para Despacho

24/06/2021, 18:49

Alvará de Soltura Juntado

20/03/2020, 11:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

20/03/2020, 11:42

Mandado Juntado

20/03/2020, 11:42

Mandado Expedido

12/03/2020, 19:03

Alvará de Soltura Expedido

11/03/2020, 17:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/01/2020, 13:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/01/2020, 13:41

Ofício Expedido

28/01/2020, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 09:51

Remetido ao DJE

23/01/2020, 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2020, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/01/2020, 11:04

Proferido Despacho

20/01/2020, 12:58

Conclusos para Despacho

20/01/2020, 10:05

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2020, 16:15

Ofício Expedido

17/01/2020, 15:25

Ofício Expedido

17/01/2020, 15:25

Ofício Expedido

17/01/2020, 15:25

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2020, 12:16

Mudança de Classe Processual

17/12/2019, 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/12/2019, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/12/2019, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 08:58

Remetido ao DJE

05/12/2019, 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/12/2019, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/12/2019, 11:42

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

19/11/2019, 15:48

Conclusos para Despacho

19/11/2019, 11:57

Petição Juntada

13/11/2019, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2019, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2019, 09:39

Certidão de Cartório Expedida

12/11/2019, 19:02

Ofício Juntado

07/11/2019, 15:13

Suspensão do Prazo

22/10/2019, 22:11

Ofício Juntado

30/08/2019, 17:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

30/08/2019, 17:49

Suspensão do Prazo

30/07/2019, 01:37

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 23:44

Desentranhado o Documento

22/02/2019, 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2019, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/01/2019, 09:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

21/01/2019, 09:37

Mandado Juntado

21/01/2019, 09:37

Mandado Expedido

07/12/2018, 12:01

Proferido Despacho

23/11/2018, 09:55

Conclusos para Despacho

21/11/2018, 17:28

Petição Juntada

20/11/2018, 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2018, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2018, 13:56

Requerimento Juntado

09/11/2018, 16:09

Documento Juntado

23/08/2018, 16:10

Alvará de Soltura Juntado

06/08/2018, 11:31

Ofício Juntado

27/07/2018, 10:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/07/2018, 11:19

Redistribuição de Processo - Saída

17/07/2018, 11:19

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/07/2018, 11:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/07/2018, 18:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

03/07/2018, 12:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/07/2018, 18:30

Conclusos para Decisão

02/07/2018, 16:47

Documento Juntado

29/06/2018, 10:11

Suspensão do Prazo

10/06/2018, 23:51

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 03:24

Petição Juntada

04/06/2018, 15:45

Petição Juntada

31/05/2018, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2018, 09:33

Remetido ao DJE

28/05/2018, 08:06

Ordem de Liberação Expedida

25/05/2018, 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/05/2018, 09:47

Petição Juntada

25/05/2018, 08:35

Concedido o Livramento Condicional

24/05/2018, 15:13

Conclusos para Decisão

23/05/2018, 19:02

Guia de Recolhimento Expedida

19/05/2018, 12:40

Petição Juntada

18/05/2018, 00:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2018, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2018, 17:26

Ofício Expedido

07/05/2018, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2018, 17:24

Expedição de documento

07/05/2018, 17:23

Petição Juntada

23/04/2018, 12:15

Petição Juntada

23/04/2018, 08:55

Petição Juntada

23/04/2018, 08:55

Certidão Carcerária Juntada

20/04/2018, 15:16

Folha de Antecedentes Juntada

20/04/2018, 15:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/04/2018, 15:13

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 19:24

Despacho

•27/10/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 16:16

Despacho

•28/06/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 11:04

Despacho

•20/01/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 13:42

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:18

Despacho

•30/08/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 19:24

Despacho

•27/10/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 16:16

Despacho

•28/06/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 11:04

Despacho

•20/01/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 13:42

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•17/12/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 11:42

Sentença

•19/11/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 09:49

Despacho

•23/11/2018, 09:55

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 13:56

Decisão

•02/07/2018, 18:30

Decisão

•24/05/2018, 15:13

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 17:26

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 17:24

Decisão

•20/04/2018, 15:14

Sentença

•20/04/2018, 15:13

Decisão

•20/04/2018, 15:13