Procedimento Comum Cível 1005213-70.2022.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

03 Civel de Itapetininga

Partes do Processo

JOSE AMAURI RODRIGUES ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

NEWTON RENATO BATISTA DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

HENRIQUE MOTTA DE MIRANDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/11/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2025, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2025, 13:53

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 23:53

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 11:06

Todas as movimentações(163)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/11/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•16/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:20

16/11/2025, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2025, 13:53

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:42

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 23:53

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 11:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2025, 10:13

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 09:22

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

21/07/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

21/07/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

02/04/2024, 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

02/04/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/03/2024, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 05:34

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:04

Julgada Procedente a Ação

20/03/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:22

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:27

Ato ordinatório

29/01/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 13:53

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 06:16

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 10:36

Ato ordinatório

17/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 12:07

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:23

Ato ordinatório

13/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB 191283/SP), Lucio Henrique Ribeiro de Paula (OAB 261685/SP) Processo 1005213-70.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Amauri Rodrigues Rosa - Pág.323: Mantenho a decisão de pág. 306. O juiz, como destinatário da prova, não só pode como deve determinar as provas necessárias ao julgamento do processo, conforme disposto no caput do art. 370, do Código de Processo Civil. Sendo assim, prossiga-se conforme referida decisão. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:23

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 09:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2023, 16:06

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2023, 12:09

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 04:46

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2023, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:22

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 20:26

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2023, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 13:35

Recebida a Petição Inicial

17/03/2023, 13:03

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 12:42

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 18:53

Suspensão do Prazo

30/10/2022, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2022, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2022, 16:10

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:28

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2022, 14:08

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2022, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2022, 00:15

Recebida a Petição Inicial

17/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2022, 13:16

Conclusos para decisão

05/08/2022, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 12:59

Juntada de Mandado

14/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2022, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2022, 13:29

Conclusos para decisão

01/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 01:47

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 09:06

Determinada a Emenda à Petição Inicial

28/06/2022, 07:36

Conclusos para decisão

24/06/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2022, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2022, 00:14

Determinada a Emenda à Petição Inicial

31/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 17:18

Decisão

•07/08/2025, 10:13

Decisão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Todos os documentos(54)

Decisão

•16/11/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:20

Decisão

•07/08/2025, 10:13

Decisão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Acórdão

•21/07/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:17

Sentença

•20/03/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 16:21

Decisão

•14/11/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:22

Decisão

•30/08/2023, 16:56

Decisão

•14/08/2023, 16:47

Decisão

•31/07/2023, 16:06

Decisão

•30/06/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:11

Decisão

•09/05/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:11

Decisão

•17/03/2023, 13:03

Decisão

•31/08/2022, 16:10

Decisão

•26/08/2022, 14:08

Decisão

•17/08/2022, 16:50

Decisão

•16/08/2022, 13:16

Decisão

•04/07/2022, 13:29

Decisão

•28/06/2022, 07:36

Decisão

•31/05/2022, 16:42