Ação Penal - Procedimento Sumário 1500255-04.2019.8.26.0264 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Itajobi

Partes do Processo

DIEGO HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Reu

JONATHAS DAVID DOTTA

TERCEIRO

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

FABIO CABRAL DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ANALI MACHADO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANO NEGRAO CARDOSO

OAB/SP 273346·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DIEGO HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Reu

JONATHAS DAVID DOTTA

TERCEIRO

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

FABIO CABRAL DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ANALI MACHADO

TERCEIRO

MARCIA APARECIDA GARCIA GONCALVES

TERCEIRO

DIEGO HENRIQUE DE SOUZA

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2023, 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:43

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:21

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 12:30

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:22

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Diego Henrique de Souza - Intimação - ADV: Juliano Negrão Cardoso (OAB 273346/SP) Processo 1500255-04.2019.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de fiscalização da suspensão condicional do processo, sem motivo para revogação, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato Diego Henrique de Souza, em relação ao delito que lhe foi imputado, o que faço com supedâneo no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, façam-se as comunicações e anotações de praxe. Ao(À) defensor(a) nomeado(a), expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(107)

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2023, 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:43

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:22

14/12/2023, 11:21

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 12:30

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:22

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Diego Henrique de Souza - Intimação - ADV: Juliano Negrão Cardoso (OAB 273346/SP) Processo 1500255-04.2019.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de fiscalização da suspensão condicional do processo, sem motivo para revogação, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato Diego Henrique de Souza, em relação ao delito que lhe foi imputado, o que faço com supedâneo no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, façam-se as comunicações e anotações de praxe. Ao(À) defensor(a) nomeado(a), expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:17

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

30/08/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:01

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:27

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 10:08

Juntada de Mandado

09/09/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:55

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 18:51

Expedição de Ofício.

26/03/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 16:53

Suspensão Condicional do Processo

24/03/2021, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2021, 18:36

Juntada de Mandado

04/03/2021, 18:36

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 11:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2021, 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 10:00

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2021 04:00:00, Vara Única.

08/01/2021, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2020, 22:23

Conclusos para decisão

14/12/2020, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2020, 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2020, 20:13

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 08:54

Conclusos para despacho

11/05/2020, 16:36

Conclusos para despacho

11/05/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2020, 08:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2020, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2020, 12:39

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 09:57

Conclusos para despacho

17/03/2020, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2020, 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/01/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 17:51

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/04/2020 01:30:00, Vara Única.

23/01/2020, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2019, 10:22

Juntada de Mandado

26/11/2019, 10:22

Conclusos para despacho

18/11/2019, 09:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

18/11/2019, 09:48

Conclusos para despacho

08/11/2019, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 15:45

Juntada de Outros documentos

06/11/2019, 12:02

Expedição de Ofício.

05/11/2019, 11:50

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 11:40

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 15:22

Juntada de Certidão

04/11/2019, 15:21

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 15:20

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

25/10/2019, 14:30

Conclusos para decisão

25/10/2019, 10:21

Conclusos para despacho

09/09/2019, 16:39

Juntada de Petição de Denúncia

06/09/2019, 16:15

Juntada de Ofício

30/08/2019, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 15:28

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 16:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/07/2019, 22:58

Expedição de Certidão.

23/06/2019, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2019, 17:19

Conclusos para decisão

18/06/2019, 15:17

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 15:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

18/06/2019, 15:17

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 11:17

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 11:48

Sentença

•30/08/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:09

Despacho

•01/02/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 16:53

Termo de Audiência

•24/03/2021, 17:25

Decisão

•14/12/2020, 22:23

Despacho

•13/05/2020, 08:54

Despacho

•18/03/2020, 09:57

Decisão

•23/01/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 15:22

Decisão

•25/10/2019, 14:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/12/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:22

Sentença

•30/08/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:09

Despacho

•01/02/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 16:53

Termo de Audiência

•24/03/2021, 17:25

Decisão

•14/12/2020, 22:23

Despacho

•13/05/2020, 08:54

Despacho

•18/03/2020, 09:57

Decisão

•23/01/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 15:22

Decisão

•25/10/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 15:28

Decisão

•23/06/2019, 17:19

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 11:17