Execução Fiscal 1501607-53.2019.8.26.0407 - TJSP

Execução Fiscal 1501607-53.2019.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2024, 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2024, 05:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:45

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 16:36

Transitado em Julgado em #{data}

26/01/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 03:37

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB 171669/SP), Paulo Roberto Amorim (OAB 149026/SP) Processo 1501607-53.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Exectdo: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Em vista do pagamento do débito noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se nova vista. Concedo ao executado Antonio Aguiar os benefícios da gratuidade. Com o trânsito em julgado, contadas e recolhidas as custas e despesas por parte da C.D.H.U., arquive-se. P.R.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:54

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Realizado cálculo de custas

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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