Procedimento Comum Cível 1107034-08.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Central

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Partes do Processo

JEFFERSON MENDES GONCALVES SANTOS

CPF

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/SP 395662·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BATISTA POLI

OAB/SP 155063·CPF·Representa: Réu

JORGE FURTADO ROBERT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/10/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:26

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 18:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 17:39

Sentença

•22/10/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/10/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 16:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/01/2025, 18:51

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/11/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2023, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:07

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/10/2023, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 05:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 19:07

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2023, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 13:30

Julgada Procedente a Ação

25/09/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2023, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 10:31

Ato ordinatório

06/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Batista Poli (OAB 155063/SP), Adriano Rodrigues Oliveira (OAB 395662/SP) Processo 1107034-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Mendes Gonçalves Santos - Reqda: Rádio e Televisão Record S.A. - Vistos. Concedo ao autor o benefício da gratuidade processual. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se a parte demandada (Rádio e Televisão Record S.A.) por meio de carta, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:19

Expedição de Carta.

30/08/2023, 14:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:31

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:59

Decisão

•12/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:47

Decisão

•04/10/2023, 19:07

Sentença

•25/09/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:24

Decisão

•30/08/2023, 14:07

Decisão

•07/08/2023, 17:28