Procedimento Comum Cível 1003370-39.2022.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.751,79

Órgão julgador

01 Cumulativa de Peruibe

Partes do Processo

ANDRE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA CARNEIRO

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ADIANE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR

OAB/SP 444071·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANDRE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA CARNEIRO

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ADIANE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

EDELTON POLITO REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE EDELTO SILVA POLITO

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

WILMA GONCALVES MORAES PIRES

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO FERNANDESFONTES DE ALMEIDA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PERUIBE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 09:12

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 13:29

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 01:06

Todas as movimentações(129)

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 09:12

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 13:41

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 13:29

Decisão

•04/03/2026, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 13:29

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2026, 16:03

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:29

Expedição de Carta.

11/12/2025, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2025, 07:04

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:48

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:48

Expedição de Carta.

19/11/2025, 14:35

Expedição de Carta.

19/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 02:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 15:00

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:56

Juntada de Mandado

02/04/2025, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 17:02

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 14:26

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 18:55

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 01:28

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

15/05/2024, 15:55

Juntada de Mandado

09/02/2024, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2023, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 16:15

Juntada de Mandado

25/10/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 17:11

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 13:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2023, 13:25

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Lourenço Duarte Junior (OAB 444071/SP) Processo 1003370-39.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Mendes de Oliveira - Ciência à parte autora do ofício juntado, para que se manifeste nos termos da r. Decisão de fls.71/72.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 17:02

Juntada de Ofício

30/08/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2023, 11:29

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

30/06/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 15:05

Suspensão do Prazo

27/11/2022, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2022, 15:43

Expedição de Alvará.

22/11/2022, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 06:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2022, 21:10

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 06:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/10/2022, 14:32

Juntada de Ofício

26/10/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2022, 21:08

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:12

Despacho

•02/04/2025, 15:00

Despacho

•25/11/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:11

Decisão

•22/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:02

Despacho

•06/07/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 15:22

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/04/2026, 13:29

Decisão

•04/03/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:12

Despacho

•02/04/2025, 15:00

Despacho

•25/11/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:11

Decisão

•22/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:02

Despacho

•06/07/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:43

Despacho

•08/11/2022, 21:10

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:32

Decisão

•14/10/2022, 21:08

Despacho

•30/08/2022, 14:46