Usucapião 1003134-90.2023.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.230,28

Órgão julgador

02 Civel de Avare

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ALEXANDRE

CPF

Autor

DEBORA DOS SANTOS PESSOA

CPF

Reu

RAQUEL ALVES COELHO DIAS

CPF

Reu

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Central de Ajuda

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

CNPJ

Reu

LUZIA MARLEINE DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA CRISTINA NAVES CHITTERO

OAB/SP 402224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIA APARECIDA ALEXANDRE

CPF

Autor

DEBORA DOS SANTOS PESSOA

CPF

Reu

RAQUEL ALVES COELHO DIAS

CPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

CNPJ

Reu

LUZIA MARLEINE DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

CAROLINE ALVES COELHO DE CARVALHO

CPF

Reu

SABRINA ALVES COELHO DE CARVALHO

CPF

Reu

ABNER SILVA DE CARVALHO

CPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

TERCEIRO

JOSE APARECIDO ANASTACIO

CPF

TERCEIRO

SILVIA APARECIDA EVARISTO NEVES

CPF

TERCEIRO

SUELI DE SOUZA DE MORAES

CPF

TERCEIRO

JANIR FELIX DA SILVA

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:07

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 18:11

Todas as movimentações(208)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:07

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:00

Despacho

•24/03/2026, 11:50

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Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 18:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 17:12

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 12:14

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:42

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 12:55

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 13:56

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 15:05

Juntada de Mandado

12/03/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 12:53

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 18:42

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:40

Ato ordinatório

16/01/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2025, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 16:35

Juntada de Certidão

16/12/2024, 04:02

Expedição de Carta.

13/12/2024, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 16:40

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 19:30

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 16:33

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 12:09

Ato ordinatório

11/09/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2024, 15:34

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 00:37

Ato ordinatório

15/08/2024, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2024, 09:00

Juntada de Certidão

02/07/2024, 03:31

Expedição de Carta.

01/07/2024, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 12:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2024, 11:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 17:25

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2024, 15:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 16:16

Juntada de Certidão

13/03/2024, 03:00

Expedição de Carta.

12/03/2024, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2024, 16:51

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 12:05

Ato ordinatório

25/01/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:45

Ato ordinatório

18/01/2024, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2023, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 06:03

Juntada de Certidão

10/11/2023, 04:04

Juntada de Certidão

10/11/2023, 04:04

Juntada de Certidão

10/11/2023, 04:03

Juntada de Certidão

10/11/2023, 04:03

Expedição de Carta.

09/11/2023, 11:15

Expedição de Carta.

09/11/2023, 11:15

Expedição de Carta.

09/11/2023, 11:15

Expedição de Carta.

09/11/2023, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2023, 18:30

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:55

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:24

Ato ordinatório

21/09/2023, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2023, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2023, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 05:05

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 06:05

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 09:07

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:43

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:42

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:42

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:42

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:42

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:42

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:42

Expedição de Carta.

01/09/2023, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Cristina Naves Chittero (OAB 402224/SP) Processo 1003134-90.2023.8.26.0073 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida Alexandre - Vistos. Fl. 84 Recebo em emenda à inicial. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Anote-se. Citem-se os requeridos e os confrontantes para contestarem, querendo, dentro do prazo de 15 dias úteis (arts. 219 e 335 do C.P.Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (art.344 do C.P.Civil), cujo termo inicial será a data prevista no art.231 do C.P.Civil, de acordo com o modo como foi feita a citação (art.335, Inc. III, do C.P.Civil). Cientifiquem-se a União e as Fazendas Estadual e Municipal por meio do Portal Eletrônico. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:49

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2023, 17:37

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:45

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 18:12

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 19:03

Despacho

•06/03/2026, 17:12

Despacho

•02/03/2026, 16:58

Despacho

•30/01/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:57

Despacho

•20/08/2025, 17:07

Despacho

•10/07/2025, 16:45

Despacho

•04/06/2025, 13:56

Despacho

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