Agravo em Recurso Especial 1029342-54.2022.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 597.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Antunes dos Santos Neto

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Antunes dos Santos Neto

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Antunes dos Santos Neto

Partes do Processo

DIRCE CASSADOR CARVALHO

CPF

Autor

MARCOS SOARES

CPF

Autor

SILMARA GISELE PELEGRINO

CPF

Autor

DIRCE CASSADOR CARVALHO

CPF

Reu

MARCOS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON RICARDO DA SILVA

OAB/SP 152403·CPF·Representa: Autor

AROLDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 288141·CPF·Representa: Autor

MILIANE CRISTINA SILVA AMADEI

OAB/SP 350847·CPF·Representa: Autor

HUDSON RICARDO DA SILVA

OAB/SP 152403·CPF·Representa: Réu

AROLDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 288141·CPF

Partes do Processo(8)

DIRCE CASSADOR CARVALHO

CPF

Autor

MARCOS SOARES

CPF

Autor

SILMARA GISELE PELEGRINO

CPF

Autor

DIRCE CASSADOR CARVALHO

CPF

Reu

MARCOS SOARES

CPF

Reu

SILMARA GISELE PELEGRINO

CPF

Reu

JOSE ANTONIO PELEGRINO

CPF

Reu

NEUSA CALDAS PELEGRINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

HUDSON RICARDO DA SILVA

OAB/SP 152403·CPF·Representa: Autor

AROLDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 288141·CPF·Representa: Autor

MILIANE CRISTINA SILVA AMADEI

OAB/SP 350847·CPF·Representa: Autor

HUDSON RICARDO DA SILVA

OAB/SP 152403·CPF·Representa: Réu

AROLDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 288141·CPF·Representa: Réu

MILIANE CRISTINA SILVA AMADEI

OAB/SP 350847·CPF·Representa: Réu

GABRIELA STURIALE SARTINI

OAB/SP 303729·CPF·Representa: Réu

DANIELA GONSALES PORTO

OAB/SP 285138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/02/2026, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

09/02/2026, 14:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 14:28

·

Representa: Réu

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 14:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 14:28

-

•09/02/2026, 14:28

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 14:28

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 14:28

-

•09/02/2026, 14:28

-

•09/02/2026, 14:27

-

•09/02/2026, 14:27

-

•09/02/2026, 14:27

-

•09/02/2026, 14:27

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 14:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 14:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 14:28

-

•09/02/2026, 14:28

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 14:28

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 14:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 14:28

-

•09/02/2026, 14:28

-

•09/02/2026, 14:27

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•09/02/2026, 14:27

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•09/02/2026, 14:27

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•09/02/2026, 14:27

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•09/02/2026, 14:27

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•09/02/2026, 14:27

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•09/02/2026, 14:27

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:26

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•09/02/2026, 14:25