Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
18/08/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699599/2025
05/08/2025, 17:56
Protocolizada Petição 699599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025
05/08/2025, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
05/08/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025, 01:25
Conheço do agravo de GABRIEL LIMA JANUARIO para negar provimento ao Recurso Especial
01/08/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
04/02/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2025, 15:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71305/2025
04/02/2025, 15:21
Protocolizada Petição 71305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025
04/02/2025, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/01/2025, 10:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 10:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2025, 18:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/01/2025, 20:10
05/08/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025, 01:25
Conheço do agravo de GABRIEL LIMA JANUARIO para negar provimento ao Recurso Especial
01/08/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
04/02/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2025, 15:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71305/2025
04/02/2025, 15:21
Protocolizada Petição 71305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025
04/02/2025, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/01/2025, 10:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
08/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 21:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
07/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 13:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA