Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002084-15.2020.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.481,28

Órgão julgador

Sef de Assis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · André Luiz Damasceno Castro Leite - Assis

Partes do Processo

EUNICE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

OAB/SP 323382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/03/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 23:58

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2023, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Gabriela Bicalho Pilan Fávero (OAB 323382/SP) Processo 1002084-15.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eunice Luiz Carvalho dos Santos - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado. Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital). Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:01

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:05

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/06/2023, 16:35

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/03/2022, 17:05

Todas as movimentações(57)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/03/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 23:58

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2023, 17:19

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 17:01

Decisão

•08/10/2021, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Gabriela Bicalho Pilan Fávero (OAB 323382/SP) Processo 1002084-15.2020.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eunice Luiz Carvalho dos Santos - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado. Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital). Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:01

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:05

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/06/2023, 16:35

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/03/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2021, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 06:33

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 09:57

Decisão

08/10/2021, 09:57

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 01:08

Conclusos para despacho

27/09/2021, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2021, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2021, 06:10

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 15:47

Julgada improcedente a ação

13/09/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 10:30

Conclusos para despacho

10/07/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2021, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2021, 16:11

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:16

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 23:00

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 21:25

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2021, 16:37

Mudança de Classe Processual

08/10/2020, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2020, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2020, 18:40

Recebida a Petição Inicial

20/06/2020, 09:34

Conclusos para despacho

05/06/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 20:50

Determinada a Emenda à Petição Inicial

30/03/2020, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/03/2020, 14:32

Conclusos para decisão

30/03/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 11:30

Sentença

•13/09/2021, 15:47

Despacho

•26/05/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 16:37

Decisão

•20/06/2020, 09:34

Decisão

•30/03/2020, 15:04