Recurso Especial 1020396-21.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

ALUMIPRONTO COML DE METAIS LT

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO LORDELO LOPES

OAB/SP 252899·CPF·Representa: Autor

JOAO FERNANDO OSTINI

OAB/SP 115989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ALUMIPRONTO COMERCIAL DE METAIS EIRELI

06/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:24

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2370156 (2023/0170169-9)

05/03/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/02/2025, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:03

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•13/02/2025, 16:03

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:03

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