Ação Penal - Procedimento Sumário 1500394-47.2023.8.26.0544 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Varzea Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Reinaldo Cintra Torres de Carvalho

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO RODRIGUEZ DA SILVA

Reu

ROSELI RODRIGUEZ DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DIEGO RODRIGUEZ DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ENEVALDO APARECIDO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO

OAB/SP 90593·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO RODRIGUEZ DA SILVA

Reu

ROSELI RODRIGUEZ DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DIEGO RODRIGUEZ DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ENEVALDO APARECIDO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

VERA LUCIA CORREA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2024, 23:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 16:49

Juntada de Ofício

13/08/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:09

Protocolizada Petição

26/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:05

Todas as movimentações(135)

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2024, 23:31

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 16:49

Juntada de Ofício

13/08/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:09

Protocolizada Petição

26/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 08:39

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 22:46

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 22:45

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:01

Transitado em Julgado em #{data}

12/06/2024, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2024, 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:23

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 14:58

Juntada de Mandado

06/05/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/11/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:34

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2023, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 14:41

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.

29/09/2023, 11:43

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Gustavo Rodriguez da Silva - Intimação - ADV: Maria Celia da Silva Quirino (OAB 90593/SP) Processo 1500394-47.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Estando no prazo, recebo o recurso de Apelação interposto pelo(a) ré(u). Processe-se, dando-se vista dos autos, sucessivamente, ao recorrente e recorrido para apresentação das razões e contrarrazões, cumprindo-se os demais termos da sentença. Expeça-se guia de recolhimento provisória, caso esteja o réu preso, encaminhando-a à VEC competente. Honorários nos termos do convênio vigente, expedindo-se certidão após manifestação da defesa. Providenciado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, procedendo-se às devidas anotações. Faço constar que o termo final da prescrição deverá ocorrer em 25.07.2026. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:51

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 15:35

Conclusos para despacho

03/08/2023, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 04:00

Protocolizada Petição

26/06/2023, 09:56

Expedição de Alvará.

26/06/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2023, 00:27

Julgado procedente o pedido

25/06/2023, 11:42

Conclusos para despacho

23/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de Alegações finais

22/06/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 16:06

Juntada de Mandado

17/05/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 07:36

Juntada de Certidão

12/05/2023, 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/05/2023, 10:36

Mantida a prisão preventida

02/05/2023, 10:27

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 13:32

Juntada de Mandado

20/04/2023, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 13:31

Juntada de Mandado

20/04/2023, 13:31

Protocolizada Petição

30/03/2023, 12:29

Protocolizada Petição

13/03/2023, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 16:41

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 19:19

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 15:10

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 15:09

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 05:10

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2023, 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 11:37

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 11:35

Juntada de Mandado

23/02/2023, 11:19

Evoluída a classe de 279 para 10943

23/02/2023, 11:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

23/02/2023, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/06/2023 02:00:00, 1ª Vara.

22/02/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

20/02/2023, 15:53

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:04

Evoluída a classe de 279 para 10943

16/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de Denúncia

16/02/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:44

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:04

Recebidos os autos

13/02/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/02/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/02/2023, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

11/02/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

10/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

06/02/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 11:39

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:33

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 07:38

Distribuído por sorteio

05/02/2023, 22:18

Decisão

•05/06/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:19

Despacho

•06/11/2023, 16:34

Decisão

•31/10/2023, 14:41

Decisão

•30/08/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:14

Sentença

•25/06/2023, 11:42

Decisão

•02/05/2023, 10:27

Decisão

•10/03/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:37

Decisão

•23/02/2023, 10:18

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:22

Decisão

•05/06/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:19

Despacho

•06/11/2023, 16:34

Decisão

•31/10/2023, 14:41

Decisão

•30/08/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:14

Sentença

•25/06/2023, 11:42

Decisão

•02/05/2023, 10:27

Decisão

•10/03/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:37

Decisão

•23/02/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:44

Termo de Audiência

•06/02/2023, 11:39