Apelação Criminal 1503211-49.2022.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Camilo Resegue Neto - Votuporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Votuporanga

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIANE PIMENTA DE MORAIS

OAB/SP 245234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 14:34

Baixa Definitiva

05/04/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 20:01

Voto do relator proferido

14/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

10/03/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/03/2023, 14:36

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2023, 14:22

Todas as movimentações(22)

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 14:34

Baixa Definitiva

05/04/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:50

Documentos

Acórdão

•14/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 20:01

Voto do relator proferido

14/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

10/03/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/03/2023, 14:36

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2023, 14:22

Conclusos para despacho

16/12/2022, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2022, 11:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

14/12/2022, 11:36

Recebidos os autos

13/12/2022, 20:28