Ação Penal - Procedimento Sumário 1504070-48.2021.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Franca

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RUAN CARLOS APARECIDO RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

UPA JARDIM ANITA

TERCEIRO

MARCOS ANTONIO CARETA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANO SOUZA MALTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALIRIO AIMOLA CARRIÇO

OAB/SP 90230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:30

Juntada de Ofício

12/01/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 00:01

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 16:19

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2024, 16:59

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RUAN CARLOS APARECIDO RODRIGUES MARTINS - Como o réu RUAN CARLOS APARECIDO RODRIGUES MARTINS não efetuou o pagamento das custas processuais (taxa judiciária), expeça-se a certidão de inscrição da dívida da taxa judiciária. A certidão de inscrição da dívida da taxa judiciária será enviada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado PGE. Voltem os autos ao arquivo. Intimação - ADV: Alirio Aimola Carriço (OAB 90230/SP) Processo 1504070-48.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:01

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:30

Juntada de Ofício

12/01/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 00:01

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 16:19

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 14:29

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 16:59

Despacho

•30/08/2023, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2024, 16:59

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RUAN CARLOS APARECIDO RODRIGUES MARTINS - Como o réu RUAN CARLOS APARECIDO RODRIGUES MARTINS não efetuou o pagamento das custas processuais (taxa judiciária), expeça-se a certidão de inscrição da dívida da taxa judiciária. A certidão de inscrição da dívida da taxa judiciária será enviada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado PGE. Voltem os autos ao arquivo. Intimação - ADV: Alirio Aimola Carriço (OAB 90230/SP) Processo 1504070-48.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:01

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:36

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:26

Juntada de Mandado

03/07/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 11:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado

27/06/2023, 16:46

Guia Eletrônica Enviada

26/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:53

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

22/06/2023, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 09:12

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 08:06

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

20/06/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 14:25

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:25

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 15:16

Julgada Procedente a Ação

29/05/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 15:02

Mudança de Magistrado

26/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de Alegações finais

26/05/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de Alegações finais

23/05/2023, 19:56

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 15:28

Juntada de Mandado

17/05/2023, 15:28

Juntada de Mandado

25/04/2023, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 16:20

Juntada de Mandado

29/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

24/03/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2023, 08:19

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:05

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2023 02:45:00, 2ª Vara Criminal.

17/03/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 09:55

Juntada de Certidão

19/01/2023, 14:04

Juntada de Certidão

19/01/2023, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2022, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2022, 13:59

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2022, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2022, 08:57

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:47

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:11

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 09:21

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2022, 01:49

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2022, 05:52

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

11/11/2022, 16:02

Conclusos para decisão

10/11/2022, 12:53

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 05:58

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2022, 13:53

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2022, 14:35

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2022, 00:23

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 18:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2022, 16:05

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 11:29

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 13:32

Juntada de Mandado

19/09/2022, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2022, 02:10

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2022, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2022, 11:50

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:56

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2021, 16:05

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:14

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 08:41

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 08:41

Expedição de Ofício.

10/12/2021, 17:36

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 16:11

Suspensão Condicional do Processo

09/12/2021, 18:43

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 10:32

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 10:32

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 19:44

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 17:03

Recebida a denúncia

23/11/2021, 16:52

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:55

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2021 04:15:00, 2ª Vara Criminal.

23/11/2021, 10:15

Classe retificada de 279 para 10943

18/11/2021, 14:23

Juntada de Petição de Denúncia

12/11/2021, 23:04

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 07:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2021, 07:59

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 07:58

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 07:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2021, 18:22

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2021, 20:53

Juntada de Outros documentos

03/11/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 22:13

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:52

Despacho

•20/06/2023, 14:25

Sentença

•29/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:58

Despacho

•22/03/2023, 08:19

Despacho

•13/12/2022, 13:59

Despacho

•06/12/2022, 08:57

Decisão

•11/11/2022, 16:02

Despacho

•26/10/2022, 13:53

Despacho

•25/10/2022, 14:35

Despacho

•21/10/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:29

Despacho

•04/07/2022, 11:50

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/04/2024, 16:59

Despacho

•30/08/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:52

Despacho

•20/06/2023, 14:25

Sentença

•29/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:58

Despacho

•22/03/2023, 08:19

Despacho

•13/12/2022, 13:59

Despacho

•06/12/2022, 08:57

Decisão

•11/11/2022, 16:02

Despacho

•26/10/2022, 13:53

Despacho

•25/10/2022, 14:35

Despacho

•21/10/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:29

Despacho

•04/07/2022, 11:50

Despacho

•13/12/2021, 16:05

Termo de Audiência

•09/12/2021, 18:43

Decisão

•23/11/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 07:59

Despacho

•10/11/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 20:53