Agravo em Recurso Especial 1514355-82.2023.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1514355-82.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364797/2026

16/04/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 14:45

Protocolizada Petição 364797/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349017/2026

13/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 349017/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337193/2026

09/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 337193/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2026 Petição Nº 149224/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 149224/2026 - AgRg

08/04/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 149224/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149224 - AgRg no AREsp 3169524 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2026/00149224 - AgRg no AREsp 3169524

06/04/2026, 19:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 16:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364797/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 364797/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349017/2026

Protocolizada Petição 349017/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337193/2026

Protocolizada Petição 337193/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2026 Petição Nº 149224/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 149224/2026 - AgRg

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 149224/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149224 - AgRg no AREsp 3169524 - Publicação prevista para 08/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2026/00149224 - AgRg no AREsp 3169524

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