Procedimento Comum Cível 1004047-92.2017.8.26.0587 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.103.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Sao Sebastiao

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Flávio Cunha da Silva

Partes do Processo

MARIA LUCIA INACIO

CPF

Autor

JOAO CLEBER INACIO ALVES

CPF

Autor

CLENILDO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

CNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL KEVIN PIERRE

OAB/SP 380338·CPF·Representa: Autor

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP 289918·CPF·Representa: Réu

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·Representa: Réu

ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS

OAB/SP 165350·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

OAB/SP 77844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA LUCIA INACIO

CPF

Autor

JOAO CLEBER INACIO ALVES

CPF

Autor

CLENILDO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

CNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

UNIAO DO LITORAL TRANPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/09/2024, 17:17

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024, 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2024, 00:31

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2024, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/07/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 11:51

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 22:37

Todas as movimentações(161)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/09/2024, 17:17

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:43

07/08/2024, 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2024, 00:31

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2024, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/07/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 11:51

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 10:13

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2024, 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 09:23

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:45

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/09/2023, 14:04

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB 289918/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP) Processo 1004047-92.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clenildo Alves Pereira, Maria Lucia Inacio, João Cleber Inacio Alves - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade da sucumbência, de modo que tais verbas apenas poderão ser cobradas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE 02/08/2017) eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, acompanhado do demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (art. 1.285 das NSCGJ). Assim, proceda a parte exequente ao protocolo do requerimento do cumprimento de sentença no portal E-SAJ - opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença; 157 cumprimento provisório de sentença; 12078 cumprimento de Sentença contra a fazenda pública. Caso a execução se funde exclusivamente em honorários advocatícios, estes deverão ser executados em incidente em nome do próprio patrono, uma vez que não compete a parte postular direito alheio. Nada sendo requerido, em trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, com o lançamento da movimentação específica, nos termos dos provimentos mencionados. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:11

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:45

Recebidos os autos

23/08/2023, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/09/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2019, 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2019, 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2019, 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2019, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2019, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2019, 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/07/2019, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2019, 12:03

Conclusos para despacho

17/07/2019, 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/07/2019, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2019, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2019, 10:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/06/2019, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2019, 13:51

Conclusos para decisão

07/06/2019, 13:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/06/2019, 17:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2019, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/05/2019, 11:07

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2019, 11:29

Conclusos para decisão

15/05/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais

13/05/2019, 22:40

Juntada de Petição de Alegações finais

10/05/2019, 11:30

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2019, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/04/2019, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2019, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/04/2019, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2019, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 11:01

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2019, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2019, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2019, 11:58

Conclusos para decisão

25/03/2019, 12:40

Conclusos para despacho

25/02/2019, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2019, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 14:40

Juntada de Ofício

07/01/2019, 14:01

Expedição de Ofício.

28/11/2018, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2018, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2018, 14:13

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 13:51

Juntada de Ofício

15/10/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 14:45

Conclusos para despacho

08/10/2018, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2018, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2018, 14:08

Expedição de Ofício.

18/09/2018, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 09:50

Conclusos para despacho

13/09/2018, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2018, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2018, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2018, 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2018, 15:17

Conclusos para decisão

14/08/2018, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2018, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2018, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 18:31

Conclusos para despacho

10/07/2018, 11:34

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2018, 12:30

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2018, 18:11

Ato ordinatório praticado

17/06/2018, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2018, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2018, 17:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2018, 14:10

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2018, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 10:00

Expedição de Carta.

16/05/2018, 10:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2018, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2018, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/05/2018, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2018, 15:42

Conclusos para despacho

24/04/2018, 15:02

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2018, 23:11

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2018, 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2018, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2018, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2018, 18:27

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2018, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2018, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/02/2018, 18:58

Ato ordinatório praticado

23/02/2018, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2018, 14:46

Conclusos para despacho

14/02/2018, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2018, 20:20

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2018, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 18:03

Juntada de Mandado

29/01/2018, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2018, 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2018, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2017, 10:32

Expedição de Mandado.

13/12/2017, 13:36

Expedição de Carta.

12/12/2017, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2017, 13:58

Conclusos para decisão

07/12/2017, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/12/2017, 16:01

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/12/2017, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2017, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2017, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2017, 13:41

Conclusos para decisão

01/12/2017, 12:07

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 21:15

Despacho

•30/07/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:58

Decisão

•24/06/2024, 10:13

Decisão

•23/02/2024, 09:23

Despacho

•30/08/2023, 15:11

Decisão

•17/07/2019, 12:03

Decisão

•07/06/2019, 13:51

Sentença

•15/05/2019, 11:29

Despacho

•15/04/2019, 11:01

Decisão

•28/03/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 14:40

Despacho

•08/10/2018, 14:45

Despacho

•14/09/2018, 09:50

Todos os documentos(24)

Decisão

•11/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:43

Despacho

•30/07/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:58

Decisão

•24/06/2024, 10:13

Decisão

•23/02/2024, 09:23

Despacho

•30/08/2023, 15:11

Decisão

•17/07/2019, 12:03

Decisão

•07/06/2019, 13:51

Sentença

•15/05/2019, 11:29

Despacho

•15/04/2019, 11:01

Decisão

•28/03/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 14:40

Despacho

•08/10/2018, 14:45

Despacho

•14/09/2018, 09:50

Decisão

•16/08/2018, 15:17

Despacho

•12/07/2018, 18:31

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 14:10

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 13:46

Decisão

•24/04/2018, 15:42

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 18:27

Despacho

•14/02/2018, 14:46

Decisão

•11/12/2017, 13:58

Decisão

•04/12/2017, 13:41