Cumprimento de sentença 0005825-34.2011.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2011

Valor da Causa

R$ 171,65

Órgão julgador

02 Civel de Catanduva

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Henrique Fortes Muniz Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Henrique Fortes Muniz Júnior

Partes do Processo

ANTENOR APARECIDO RIBEIRO DE ASSIS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PINDORAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO

OAB/SP 272136·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE

OAB/SP 263235·CPF·Representa: Réu

RUY MALDONADO JUNIOR

OAB/SP 115558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:37

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:17

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:12

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 00:47

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:37

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:00

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:17

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 03:47

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:12

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/02/2024, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ruy Maldonado Junior (OAB 115558/SP), Humberto Marques de Atayde (OAB 263235/SP), Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB 272136/SP) Processo 0005825-34.2011.8.26.0132 - Procedimento Sumário - Reqte: Antenor Aparecido Ribeiro de Assis - Reqdo: Município de Pindorama Sp - Vistos. Diante da solução definitiva do recurso em Instância Superior, abro o prazo de 10 dias para a fazenda pública manifestar-se sobre o pedido de levantamento do valor depositado nos autos, conforme pleiteado às fls. 235/236. Silenciando-se, expeça o mandado de levantamento a favor da parte autora, cujo formulário está anexado às fls. 230. Em seguida, conclusos para extinção. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:27

Juntada de Decisão

30/06/2023, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/06/2023, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:27

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/03/2023, 13:42

Recebidos os autos

26/07/2022, 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2022, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2022, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/01/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2021, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/09/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 16:04

Recebidos os autos

30/01/2019, 15:55

Recebidos os autos

30/01/2019, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/01/2017, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/01/2017, 13:37

Expedição de Certidão.

12/01/2017, 13:36

Expedição de Certidão.

30/11/2016, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/09/2016, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2016, 12:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/09/2016, 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/06/2016, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2016, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2016, 14:00

Expedição de Certidão.

20/05/2016, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2016, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2015, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2015, 11:54

Recebidos os autos

14/12/2015, 15:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/10/2015, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2015, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/10/2015, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2015, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2015, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2015, 12:25

Juntada de Outros documentos

15/06/2015, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2015, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/02/2015, 14:41

Expedição de Certidão.

18/02/2015, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2014, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2014, 14:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/12/2014, 12:04

Expedição de Certidão.

11/12/2014, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2014, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2014, 17:33

Expedição de Mandado.

14/10/2014, 10:49

Expedição de Certidão.

14/10/2014, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2014, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2014, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2014, 15:59

Evoluída a classe de 22 para 156

06/10/2014, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2014, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2014, 14:56

Recebidos os autos

31/07/2014, 17:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/06/2014, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2014, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/06/2014, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2014, 16:19

Recebidos os autos

23/05/2014, 15:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 22, classe_nova: 156

22/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

24/03/2012, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

28/09/2011, 11:09

Julgado procedente o pedido

22/09/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/07/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

12/05/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

12/05/2011, 11:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/05/2011, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/05/2011, 11:22

Recebidos os autos

12/05/2011, 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/05/2011, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

05/05/2011, 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/05/2011, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

04/05/2011, 17:27