Usucapião 1000089-29.2019.8.26.0458 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Piratininga

Partes do Processo

MARIA LUIZA MONTEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM BAURU

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE PIRATININGA

CNPJ

TERCEIRO

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE PIRATININGA/SP - PEDRO WALTER DE PRETTO

TERCEIRO

ORLANDO CARLOS MONTAGNA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER

OAB/SP 385654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA LUIZA MONTEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM BAURU

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE PIRATININGA

CNPJ

TERCEIRO

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE PIRATININGA/SP - PEDRO WALTER DE PRETTO

TERCEIRO

ORLANDO CARLOS MONTAGNA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

TERCEIRO

THIAGO MESSIAS CABESTRE

CPF

TERCEIRO

ARIOVALDO APARECIDO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 14:53

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 18:16

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 13:54

Juntada de Ofício

08/04/2026, 13:45

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 18:13

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 09:10

Todas as movimentações(164)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 12:12

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 08:26

Despacho

•13/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 14:53

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 18:16

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 13:54

Juntada de Ofício

08/04/2026, 13:45

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 18:13

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 15:52

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 10:59

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 21:41

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 08:56

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP) Processo 1000089-29.2019.8.26.0458 - Usucapião - Reqte: Maria Luiza Monteiro - Fls. 167 - Em substituição, nomeio THIAGO MESSIAS CABESTRÉ, regularmente inscrito no Portal de Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:09

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 10:07

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 10:33

Nomeado Perito

05/04/2023, 09:16

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 05:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2023, 15:23

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2023, 18:32

Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2022, 14:47

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2022, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2022, 15:27

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2022, 16:29

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 14:03

Suspensão do Prazo

12/07/2022, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:05

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2022, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2022, 18:35

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 00:13

Decisão

04/12/2021, 13:59

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:04

Conclusos para despacho

05/11/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

15/07/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 17:27

Suspensão do Prazo

23/04/2021, 00:30

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 00:55

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2021, 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2021, 13:54

Proferido Despacho

16/12/2020, 16:53

Conclusos para despacho

10/12/2020, 12:42

Conclusos para despacho

10/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2020, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2020, 18:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2020, 12:21

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2020, 11:48

Juntada de Mandado

06/09/2020, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2020, 11:30

Juntada de Mandado

06/09/2020, 11:30

Conclusos para despacho

04/09/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2020, 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2020, 12:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2020, 21:47

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 10:44

Juntada de Outros documentos

13/08/2020, 16:20

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:51

Conclusos para despacho

10/08/2020, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2020, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2020, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2020, 13:42

Expedição de Carta.

07/04/2020, 17:45

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 17:39

Proferido Despacho

27/03/2020, 20:06

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:14

Conclusos para despacho

26/03/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2019, 16:32

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

22/11/2019, 15:23

Conclusos para despacho

07/11/2019, 10:52

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2019, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2019, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2019, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2019, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 12:30

Ato ordinatório

02/10/2019, 16:12

Proferido Despacho

19/09/2019, 15:18

Conclusos para despacho

16/09/2019, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 10:43

Juntada de Certidão

09/09/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2019, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2019, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2019, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2019, 10:36

Ato ordinatório

15/08/2019, 15:08

Proferido Despacho

19/07/2019, 17:59

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2019, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2019, 13:12

Proferido Despacho

22/05/2019, 19:01

Conclusos para despacho

22/05/2019, 09:45

Conclusos para despacho

21/05/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2019, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2019, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2019, 18:00

Conclusos para despacho

18/02/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:10

Decisão

•11/12/2025, 15:52

Decisão

•09/04/2025, 14:56

Despacho

•30/08/2023, 15:09

Decisão

•05/04/2023, 09:16

Despacho

•20/03/2023, 15:23

Despacho

•15/02/2023, 18:32

Decisão

•18/11/2022, 14:47

Despacho

•07/10/2022, 15:27

Despacho

•19/08/2022, 16:29

Despacho

•21/06/2022, 16:05

Despacho

•19/04/2022, 18:35

Despacho

•04/12/2021, 13:59

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 08:26

Despacho

•13/04/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:10

Decisão

•11/12/2025, 15:52

Decisão

•09/04/2025, 14:56

Despacho

•30/08/2023, 15:09

Decisão

•05/04/2023, 09:16

Despacho

•20/03/2023, 15:23

Despacho

•15/02/2023, 18:32

Decisão

•18/11/2022, 14:47

Despacho

•07/10/2022, 15:27

Despacho

•19/08/2022, 16:29

Despacho

•21/06/2022, 16:05

Despacho

•19/04/2022, 18:35

Despacho

•04/12/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 17:37

Despacho

•16/12/2020, 16:53

Despacho

•23/09/2020, 12:21

Despacho

•21/08/2020, 21:47

Despacho

•27/03/2020, 20:06

Decisão

•22/11/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 16:12

Despacho

•19/09/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 15:08

Despacho

•19/07/2019, 17:59

Despacho

•22/05/2019, 19:01

Despacho

•19/02/2019, 18:00