Recurso Especial 1500554-16.2023.8.26.0595 - TJSP

Recurso Especial 1500554-16.2023.8.26.0595 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409412/2026

28/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 409412/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401483/2026

27/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 401483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 523359/2025 - AgRg

27/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523359 - AgRg no REsp 2197565 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUZA CARNEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00523359/2025 - AgRg no REsp 2197565/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:22

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523359/2025 - AgRg no REsp 2197565/SP

25/03/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/06/2025, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2025, 15:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409412/2026

Protocolizada Petição 409412/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401483/2026

Protocolizada Petição 401483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 523359/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523359 - AgRg no REsp 2197565 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUZA CARNEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00523359/2025 - AgRg no REsp 2197565/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523359/2025 - AgRg no REsp 2197565/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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