Procedimento Comum Cível 1015401-38.2022.8.26.0006 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1015401-38.2022.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:56

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2023, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Cassio Nogueira Ferreira (OAB 249939/SP) Processo 1015401-38.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Minoru Tamura - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. MARIO MINORU TAMURA ajuizou a "ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela antecipada para fornecimento de homecare para fisioterapia a domicilio" em face de a presente ação de Procedimento Comum Cível contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. Acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, com o qual concordou parte contrária, e julgo o feito extinto, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. No mais, em razão do princípio da causalidade CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de sucumbência no importe de 10% do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, e artigo 90, ambos do Código de Processo Civil/2015, mas suspendo a exigibilidade enquanto perdurar o estado de miserabilidade legal (fl. 99), nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil/2015 Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:58

Extinto o processo por desistência

30/08/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2023, 04:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 13:51

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:48

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:43

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 16:57

Decisão

•14/04/2023, 13:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

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