Procedimento Comum Cível 1001375-37.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

07 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

MATEUS FELIPE MORAIS

CPF

Autor

SEBASTIAO MARCELINO DE ARAUJO

CPF

Reu

JOAO MARCELINO DE ARAUJO

CPF

Reu

ANTONIO CEGARRA SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS ME

CNPJ

Reu

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE RIO PRETO 1 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIO FURLAN PEREIRA

OAB/SP 126571·CPF·Representa: Autor

ELITON DE SOUZA SERGIO

OAB/SP 204918·CPF·Representa: Réu

RUBENS JUNIOR PELAES

OAB/SP 213799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MATEUS FELIPE MORAIS

CPF

Autor

SEBASTIAO MARCELINO DE ARAUJO

CPF

Reu

JOAO MARCELINO DE ARAUJO

CPF

Reu

ANTONIO CEGARRA SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS ME

CNPJ

Reu

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE RIO PRETO 1 LTDA

CNPJ

Reu

F. PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2026, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2025, 15:35

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:02

20/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2026, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2025, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 15:33

Juntada de Mandado

23/09/2025, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 08:04

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 19:03

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2024, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2024, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2024, 09:45

Juntada de Certidão

20/06/2024, 03:05

Juntada de Certidão

20/06/2024, 03:05

Expedição de Carta.

18/06/2024, 18:23

Expedição de Carta.

18/06/2024, 18:23

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celio Furlan Pereira (OAB 126571/SP), Eliton de Souza Sergio (OAB 204918/SP), Rubens Junior Pelaes (OAB 213799/SP) Processo 1001375-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Felipe Morais - Reqdo: Antonio Cegarra Serviços e Negócios Imobiliários Me, Viiv Empreendimentos Imobiliarios Spe Rio Preto 1 Ltda - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação em relação aos requeridos, VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE RIO PRETO 1 LTDA. e F. PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação a eles, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Às anotações necessárias. No mais, afigura-se viável a denunciação da lide, haja vista que a situação trazida pelos autores preenche os requisitos exigidos pela lei. Aplicável, assim, a hipótese prevista no artigo 125 do Código de Processo Civil. Diante disso, recebo o pedido de denunciação da lide (fls. 127). Anote-se. Aos denunciantes para promoverem a citação dos denunciados, JOÃO MARCELINO DE ARAÚJO e SEBASTIÃO MARCELINO DE ARAÚJO, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento (artigo 131 do CPC). Fls. 137/142: Manifestem-se os autores. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 18:28

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2023, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2023, 17:46

Conclusos para despacho

02/05/2023, 20:38

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 18:18

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2023, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2023, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2023, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2023, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 04:11

Expedição de Carta.

26/01/2023, 09:26

Expedição de Carta.

26/01/2023, 09:26

Expedição de Carta.

26/01/2023, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2023, 09:15

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:35

Despacho

•21/07/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:24

Despacho

•02/12/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:03

Decisão

•30/08/2023, 18:28

Despacho

•03/05/2023, 17:46

Despacho

•04/04/2023, 18:18

Despacho

•25/01/2023, 09:15