Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1018147-51.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

02 Familia Sucessoes de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alcides Leopoldo e Silva Júnior

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA ANDRADE TRENTO

OAB/SP 466150·CPF·Representa: Autor

ADRIANA APARECIDA ALVES PERES

OAB/SP 142549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:39

Recebidos os autos

31/07/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/01/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:27

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 00:54

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:39

Recebidos os autos

31/07/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/01/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 16:10

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:11

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 02:20

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:03

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2023.

02/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Aparecida Alves Peres (OAB 142549/SP), Ana Paula Andrade Trento (OAB 466150/SP) Processo 1018147-51.2023.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Lucas Santos de Lima - Reqdo: Emanuel Henrique Oliveira de Lima - Vistos. I Regularize-se a representação processual e junte-se a declaração de pobreza do réu, em 15 dias, sob pena de revelia. II - Fls. 60/64: ciência da contestação. III Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se desejam a produção de prova oral, justificando, objetiva e fundamentadamente, a relevância e pertinência de cada depoimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. IV - Requisitei informações sobre a movimentação bancária, aplicações financeiras e faturas de cartões de crédito em nome do autor (pessoas física e jurídica) nos últimos três meses, pelo SisbaJud, nesta data (requisição 129437). Aguardem-se eventuais respostas positivas até 29/09/2023. V Os argumentos trazidos em contestação são relevantes, especialmente o fato de que o autor já possuía o segundo filho por ocasião da fixação dos alimentos, assim como também já trabalhava no mesmo posto de combustíveis. O único fato relevante, portanto, seria o encerramento das atividades da pizzaria, o que foi tacitamente admitido pelo réu. Sopesando tudo isso, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para conceder pequena redução na pensão, de 50% para 45% do salário mínimo.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 16:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 07:15

Juntada de Mandado

08/08/2023, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 02:11

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:30

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/07/2023, 05:58

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 22:01

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 13:03

Decisão

•24/11/2023, 16:10

Sentença

•23/10/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:30

Despacho

•02/10/2023, 14:03

Decisão

•30/08/2023, 17:12

Decisão

•26/07/2023, 22:01

Acórdão

•26/07/2023, 13:03