Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/01/2026, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2025, 07:23
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 07:22
Expedição de Alvará.
11/11/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2025, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 13:31
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
31/10/2025, 13:21
Conclusos para julgamento
31/10/2025, 11:56
Documentos
Ato Ordinatório
•11/11/2025, 14:29
Sentença
•31/10/2025, 13:21
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/01/2026, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2025, 07:23
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 07:22
Expedição de Alvará.
11/11/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2025, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 13:31
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
31/10/2025, 13:21
Conclusos para julgamento
31/10/2025, 11:56
Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 11:53
Conclusos para despacho
30/10/2025, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 10:13
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 07:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2025, 07:40
Juntada de Outros documentos
30/10/2025, 07:39
Suspensão do Prazo
21/10/2025, 21:35
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 13:42
Suspensão do Prazo
28/09/2025, 07:35
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 10:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/07/2025, 09:41
Conclusos para despacho
25/07/2025, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 10:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025, 10:24
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 17:04
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
16/07/2025, 16:56
Conclusos para decisão
16/07/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 17:53
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025, 13:47
Suspensão do Prazo
31/10/2024, 22:58
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2024, 09:40
Juntada de Outros documentos
06/08/2024, 09:39
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024, 13:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/07/2024, 12:04
Conclusos para despacho
04/07/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 10:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/07/2024, 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024, 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2024, 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2024, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 01:15
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 15:32
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 14:04
Juntada de Outros documentos
22/05/2024, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024, 13:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2024, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024, 01:00
Conclusos para decisão
21/05/2024, 13:42
Conclusos para despacho
21/05/2024, 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 08:55
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 15:51
Concessão
20/05/2024, 15:50
Conclusos para decisão
20/05/2024, 15:25
Conclusos para despacho
20/05/2024, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024, 15:54
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 08:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 17:58
Ato ordinatório
15/05/2024, 15:55
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 15:52
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 15:52
Juntada de Outros documentos
15/05/2024, 15:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/05/2024, 14:51
Conclusos para despacho
14/05/2024, 16:38
Conclusos para decisão
14/05/2024, 16:37
Conclusos para despacho
14/05/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2024, 19:12
Conclusos para decisão
11/04/2024, 16:44
Conclusos para despacho
11/04/2024, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 17:58
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 14:44
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/04/2024, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024, 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/04/2024, 11:16
Conclusos para decisão
04/04/2024, 15:33
Conclusos para despacho
04/04/2024, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 18:34
Declarada a Remição
26/03/2024, 18:34
Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:47
Conclusos para despacho
22/03/2024, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024, 09:02
Ato ordinatório
14/03/2024, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 15:38
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 15:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 15:38
Juntada de Outros documentos
05/03/2024, 15:38
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 13:13
Homologado o Cálculo
16/02/2024, 13:12
Conclusos para decisão
15/02/2024, 15:51
Conclusos para despacho
14/02/2024, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024, 12:02
Ato ordinatório
24/01/2024, 10:55
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 10:51
Juntada de Outros documentos
24/01/2024, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 01:01
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 05:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/12/2023, 15:21
Conclusos para despacho
05/12/2023, 08:17
Conclusos para despacho
04/12/2023, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 17:29
Declarada a Remição
29/11/2023, 17:29
Conclusos para decisão
29/11/2023, 12:23
Conclusos para despacho
28/11/2023, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023, 15:15
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 12:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023, 01:00
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 14:15
Homologado o Cálculo
09/11/2023, 14:14
Conclusos para decisão
09/11/2023, 12:24
Conclusos para despacho
08/11/2023, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 10:30
Ato ordinatório
01/11/2023, 09:56
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 09:55
Juntada de Outros documentos
01/11/2023, 09:54
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 14:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 14:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/10/2023, 14:23
Conclusos para despacho
25/10/2023, 16:20
Conclusos para despacho
25/10/2023, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2023, 14:39
Conclusos para despacho
08/09/2023, 08:10
Conclusos para despacho
06/09/2023, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alessandro Henrique Scudeler (OAB 121617/SP), Evandro Cassius Scudeler (OAB 151792/SP) Processo 0003824-20.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO ALVES MIRA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Ressocialização de Ourinhospara determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cu
01/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:37
Concedida Progressão de regime
30/08/2023, 14:37
Conclusos para decisão
30/08/2023, 11:53
Conclusos para despacho
29/08/2023, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 11:56
Ato ordinatório
28/08/2023, 10:50
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 10:49
Juntada de Outros documentos
28/08/2023, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2023, 12:55
Conclusos para despacho
25/08/2023, 10:13
Conclusos para despacho
24/08/2023, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 14:55
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 13:16
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/08/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 17:25
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023, 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 18:27
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 18:27
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
10/08/2023, 18:26
Conclusos para decisão
09/08/2023, 16:12
Conclusos para despacho
08/08/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023, 15:00
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023, 01:00
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 14:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/08/2023, 14:47
Conclusos para decisão
03/08/2023, 14:24
Conclusos para despacho
03/08/2023, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023, 04:00
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 17:33
Homologado o Cálculo
16/05/2023, 17:32
Conclusos para decisão
16/05/2023, 13:41
Conclusos para despacho
16/05/2023, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023, 01:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023, 19:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 12:48
Ato ordinatório
12/05/2023, 12:47
Juntada de Outros documentos
12/05/2023, 12:45
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023, 09:01
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 16:20
Declarada a Remição
03/04/2023, 16:19
Conclusos para decisão
03/04/2023, 14:15
Conclusos para despacho
03/04/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023, 21:08
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 17:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023, 14:35
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 14:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022, 01:00
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 14:15
Homologado o Cálculo
13/12/2022, 14:14
Conclusos para decisão
13/12/2022, 12:53
Conclusos para despacho
13/12/2022, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2022, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2022, 16:07
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 16:06
Realizado Cálculo
08/12/2022, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/11/2022, 10:43
Conclusos para despacho
23/11/2022, 13:57
Conclusos para despacho
23/11/2022, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 17:10
Declarada a Remição
03/11/2022, 17:09
Conclusos para decisão
03/11/2022, 13:14
Conclusos para despacho
03/11/2022, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022, 10:46
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 19:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022, 17:56
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 09:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2022, 16:04
Conclusos para despacho
11/08/2022, 15:39
Conclusos para despacho
11/08/2022, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022, 02:00
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 08:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
02/08/2022, 16:58
Homologado o Cálculo
02/08/2022, 16:56
Conclusos para decisão
02/08/2022, 16:34
Conclusos para despacho
02/08/2022, 16:28
Expedição de Certidão.
02/08/2022, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022, 09:39
Expedição de Ofício.
20/07/2022, 17:51
Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino