Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0013970-30.2023.8.26.0562 - TJSP

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0013970-30.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 00:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 19:19

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 22:42

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP), Vivian Silva Castro (OAB 363899/SP) Processo 0013970-30.2023.8.26.0562 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Roberta Silva Castro Barsotti - Exectda: Sul America Cia de Seguro Saude - 1. Intime-se a parte devedora a pagar o valor de R$ 7.608,52, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC) pelo Diário da Justiça, na pessoa do seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, inc. I, do CPC). 2. Registrando-se o eventual pagamento voluntário, abrir-se-á vista dos autos à parte credora, por cinco dias (art. 526 do CPC). 3. Se não houver o pagamento, no prazo de quinze dias, haverá acréscimo de multa de 10% sobre o valor do débito, e de honorários de advogado adicionais de 10% (art. 523, § 1º do CPC) e, neste caso, a parte credora poderá levar a decisão exequenda ao protesto (CPC, art. 517). 4. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 (de quinze dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do Incidente, a sua impugnação (art. 525 do CPC), na qual poderá alegar as matérias previstas nos incisos de I a VII do § 1º, art. 525. 5. Apresentada eventual Impugnação, certificada a tempestividade, abra-se vista dos autos para à parte credora se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. O eventual pedido de efeito suspensivo à impugnação ficará condicionado à garantia por penhora, caução ou depósito suficientes (art. 525, § 6º do CPC). 6. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada, visando a localização de bens da parte devedora. 7. Com a(s) manifestação(ões), ou decorrido(s) o(s) prazo(s), certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. Santos, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2023, 13:40

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 19:19

Decisão

•30/08/2023, 16:16

—

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Recebido pelo Distribuidor