Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001989-77.2022.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Piraju

Partes do Processo

EDILIO VICENTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA

OAB/SP 301706·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 19:42

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/04/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 16:38

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:32

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:33

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:24

Suspensão do Prazo

08/12/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 01:16

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 19:35

Todas as movimentações(104)

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 19:42

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:57

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/04/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 16:38

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:32

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:33

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:24

Suspensão do Prazo

08/12/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 01:16

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 19:35

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 09:47

Juntada de Ofício

06/05/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 17:52

Expedição de Alvará.

13/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:43

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 14:49

Suspensão do Prazo

23/12/2024, 21:16

Protocolo Juntado

11/12/2024, 11:30

Protocolo Juntado

11/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:51

Juntada de Ofício

19/06/2024, 12:50

Juntada de Ofício

19/06/2024, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2024, 16:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:46

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:35

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 21:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2023, 17:18

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 09:55

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/11/2023, 15:37

Juntada de Ofício

14/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 15:23

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 23:25

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 11:01

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michele Aparecida Prado Moreira (OAB 301706/SP) Processo 0001989-77.2022.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edílio Vicente - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao INSS - Ag. Marília, para que implante o benefício previdenciário concedido à autora (PRÓ-FORMA), conforme requerido pela procuradoria da autarquia (fls. 147), comprovando nos autos, no prazo de quinze (15) dias, instruindo-se referido ofício com a sentença deste Juízo, V. Acórdão, com seu

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:07

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:27

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2023, 21:12

Juntada de Ofício

21/06/2023, 21:06

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 11:46

Expedição de Ofício.

28/03/2023, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 05:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2023, 17:05

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:15

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2023, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

25/01/2023, 17:12

Conclusos para decisão

29/12/2022, 14:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/12/2022, 14:28

Decisão

•23/01/2025, 15:16

Decisão

•09/02/2024, 16:36

Decisão

•29/01/2024, 16:36

Decisão

•15/12/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:37

Decisão

•30/08/2023, 17:07

Decisão

•12/07/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 21:12

Decisão

•23/02/2023, 17:05

Decisão

•25/01/2023, 17:12